Detran-TO entrega nova pista para provas e aulas práticas de moto, em Palmas

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) entrega aos candidatos e pré-candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A (motos), a nova pista para aulas e provas práticas de direção veicular. A estrutura, que está montada na lateral do órgão, a cerca de 200 metros da antiga pista, de propriedade particular, cumpre uma determinação do artigo 17 da Resolução 168/04 do Código Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece que o “exame de direção veicular, para veículo de duas rodas, será realizado em área especialmente destinada para tal fim, em pista com largura de 2 metros, e que deverá apresentar no mínimo os devidos obstáculos”.

Os candidatos à CNH que estiverem no plano diretor de Palmas, não precisarão mais pagar R$ 155,00 para realizar aulas e provas práticas de moto em pista particular. Além do cumprimento da norma legal, a medida também trará uma economia no processo de habilitação, visto que o candidato não pagará pelo uso da pista do Detran.

A mudança de pista foi informada aos proprietários de Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Plano Diretor de Palmas há mais de 60 dias, em reunião realizada na sede do Detran. A Portaria 453/15, regulando dias e horários das aulas práticas para a categoria A foi publicada no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira, 19.

A Resolução 168/04 “estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados e de reciclagem”.

Consta no artigo 158 do Código de Trânsito Brasileiro, que “a aprendizagem só poderá realizar-se: nos termos, horários e locais estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito; e acompanhado o aprendiz por instrutor autorizado”.

Conforme o gerente de Engenharia de Tráfego do Detran, Carlos de Roure, o órgão cumpriu todas as exigências determinadas pela legislação, como os tipos e a metragem dos obstáculos, banheiros e cobertura.

Informações técnicas da pista

A pista de motos tem ziguezague (slalow) com no mínimo quatro cones alinhados com distância entre eles de 3,5 m; prancha ou elevação com no mínimo 8 m de comprimento, com 30 cm de largura e 3 cm de altura com entrada chanfrada; sonorizadores com réguas de largura e espaçamento de 0,08 m (8 cm) e altura de 0,025 m (2,5 cm), na largura da pista e com 2,5 m de comprimento; duas curvas sequenciais de 90º em “L”; duas rotatórias circulares que permitam manobra em formato de “8”.