DIÁLOGO PÚBLICO

PARQUE ESTADUAL DO JALAPÃO

CONCESSÃO DE SERVIÇOS

O Governo do Tocantins abriu, no dia 15 de outubro de 2021, a etapa de diálogo público para colher contribuições da sociedade e auxiliar o poder público no projeto de concessão dos serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e manutenção do núcleo do Parque Estadual do Jalapão e área adjacente. O projeto foi desenvolvido pelo Instituto de Natureza do Tocantins - Naturatins, com apoio da Secretaria de Parcerias e Investimentos - SPI, por meio do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins - TOCANTINS PPI, contando, ainda, com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Serão realizadas 2 (duas) Audiências Públicas presenciais. Para participação nas mesmas é necessário a inscrição prévia de acordo com as regras e instruções disponíveis no final desta página na Seção de Arquivos, assim como o regimento interno das audiências públicas do Jalapão.
 

Período de Inscrições nas Audiências: 15/10/2021 à 19/10/2021 (Adiada a realização da Audiência)


Audiência Pública em Mateiros - TO - (Adiado a realização da Audiência)
Audiência Pública em Palmas - TO - (Adiado a realização da Audiência)

Observação: Durante o período de inscrição servidores do Naturatins ficarão disponíveis, em horário comercial, para auxiliar na realização da inscrição daqueles que não tem acesso à Internet ou tenha alguma dificuldade em realizar a inscrição:

- Em Palmas: sede do Naturatins na 302 Norte, Alameda 01, lote 03 - Prédio Anexo do Licenciamento Ambiental.
- Em Mateiros: no CAT – Centro de Atendimento ao Turista, na praça central.

Para dirimir dúvidas sobre a inscrição na Audiência Pública entre em contato:

Tel.: +55 (63) 3212-4218 ou 
E-mail: parcerias@spi.to.gov.br

CONSULTA PÚBLICA 

Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para acesso e download, no link abaixo:

DOCUMENTOS

Os interessados deverão encaminhar suas contribuições às minutas de Edital de Licitação, Contrato de Concessão e demais Anexos por meio do link abaixo, entre os dias 15 de outubro e 15 de novembro de 2021.

FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

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Errata nº 01 - Consulta Pública - Arquivo

 

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