Missão

A Ouvidoria-Geral atua diretamente na organização da Rede de Ouvidoria Estadual, criando condições para que sejam executadas as seguintes funções principais:
a) Em nível operacional, atuar como canal de comunicação entre a administração pública e o cidadão, com integração ao Portal da Transparência, recebendo as demandas, processando as informações e respondendo ao usuário de forma eficiente e satisfatória, aumentando a confiabilidade do governo e fortalecendo a democracia;
b) Em nível estratégico, atuar como instrumento de apoio gerencial, integrada ao controle interno, onde as informações encaminhadas pela sociedade serão utilizadas para produção de indicadores estratégicos visando subsidiar os gestores na elaboração de políticas públicas que permitam melhorar e ampliar os serviços prestados à sociedade.
A atuação da Ouvidoria deve pautar também pelo desenvolvimento de mecanismos de interação entre o controle social e o controle interno, de forma que a informação social disponível contribua para uma maior efetividade do sistema de controle interno, através de ações com foco em prevenção. Essa integração tende a ampliar a fiscalização das ações públicas e a contribuir para a redução das falhas na prestação dos serviços, bem como fortalecer os princípios éticos na condução dos negócios públicos.
Nessa concepção de atuação, o modelo de funcionamento da Ouvidoria deve abranger, além da resposta ao cidadão, mecanismos para que se faça chegar aos gestores informações sociais para subsidiar a elaboração de políticas, projetos e ações públicas, bem como a utilização da informação cidadã para ampliar e qualificar as ações de controle interno.

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