Notícias

Procon today 04/11/2021

Procon Tocantins ressalta direitos do consumidor em casos de troca do produto

De acordo com Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento não é obrigado a trocar mercadoria, exceto em casos específicos
Procon today 28/10/2021

Procon Tocantins realiza pesquisa de preços para o Dia de Finados e encontra variação de até 114,44%

Pesquisa realizada nessa quarta-feira, 27, em Palmas, apresenta itens com preços entre R$ 13 e R$ 290, um índice de variação que chega a 114,44%
Procon today 27/10/2021

Procon Tocantins esclarece que, nas vendas pela internet, preço deve constar no mesmo anúncio

Fornecedor não pode direcionar o consumidor para outros meios como o direct, inbox ou links para verificar o preço
Procon today 26/10/2021

Em Gurupi, Procon Tocantins autua Caixa Econômica Federal por excesso no tempo de espera em filas

Instituição fere o direito do consumidor, assegurado pelo CDC e pelas leis municipal e estadual limitando o tempo de espera para ser atendido
Procon today 22/10/2021

Procon Tocantins notifica Energisa por falhas na prestação dos serviços no município de Crixás

Falta de fornecimento de energia na região já atinge 15 propriedades
Procon today 22/10/2021

Procon Tocantins orienta aposentados e pensionistas sobre fraudes nas contratações de empréstimos consignados

Só este ano, já foram registrados mais de 50 casos envolvendo empréstimos consignados
Procon today 13/10/2021

Prazo para divulgação de mudança na quantidade de produtos embalados é alterado, esclarece Procon Tocantins

Portaria n° 392/2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 30 de setembro de 2021, dispõe sobre a redução de produtos nas embalagens que deverão ser anunciadas por mais tempo e de forma mais clara
Procon today 08/10/2021

Procon Tocantins reforça direitos do consumidor sobre suspensão temporária de serviços de internet, telefonia e TV a cabo

Direito à suspensão temporária de serviços de internet, telefonia e TV a cabo, por 30 dias e no máximo 120 dias, é assegurado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
Procon today 06/10/2021

Pesquisa do Procon aponta variação de cerca de 170% nos preços de brinquedos para o Dia das Crianças

Pesquisa foi realizada nessa segunda-feira, 4, em cinco estabelecimentos da Capital e apresentou variação até 167,32% nos preços dos brinquedos
Procon today 30/09/2021

Procon Tocantins destaca a importância da Lei Geral de Proteção de Dados

LGPD tem o objetivo de garantir um maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais
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