Até março todos os serviços de Licenciamento Ambiental do Naturatins serão ofertados em plataforma online

Serviços estão sendo disponibilizados no Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam) de maneira escalonada a partir da migração dos dados de cada área para o Sigam; os primeiros a serem  disponibilizados no novo sistema serão os do Licenciamento Ambiental, quando os requerimentos, análise e emissão dos atos administrativos passam a ser 100% on-line
por Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins
-
Até março todos os serviços de Licenciamento Ambiental do Naturatins serão ofertados em plataforma online
Imagem Ilustrativa - Foto: Ascom Naturatins file_download

Está prevista para a primeira quinzena de março a conclusão do processo de migração de dados dos atuais sistemas de gerenciamento de todos os serviços ofertados pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para o Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam).

Com isso, todos os processos e atos do órgão ambiental passam a ser realizados apenas no meio digital, oferecendo uma série de vantagens, como agilidade na abertura das demandas e maior precisão na análise técnica.

O Sigam foi projetado para ampliar a capacidade de gestão das Licenças e Autorizações emitidas pelo Naturatins, por meio de ferramentas que facilitam o monitoramento e a inspeção dos atos, além de interligar as informações geradas nos diversos setores, sendo possível que o técnico tenha conhecimento de todas as ações realizadas em determinado empreendimento de forma mais simples e rápida.

 Além dos benefícios técnicos, o SIGAM ainda trará economia para o Naturatins, a partir da eliminação do uso de papel, já que os processos serão montados no ambiente digital, e para as empresas e consultores ambientais, que poderão incluir, requerer, visualizar, imprimir documentos, sem necessidade de deslocamento.

O novo sistema já está em operação desde dezembro passado, mas com oferta de serviços limitada. Atualmente, é possível fazer cadastramento de usuários, cadastramento de autorização, agendamento de atendimento presencial e acesso a carta de serviços.

A transferência de dados dos sistemas diversos utilizados hoje pelo Instituto está sendo feita de maneira programada e a partir da finalização dessa migração de informações, os serviços vão sendo liberados no Sigam.

Os primeiros dados a serem incluídos no novo sistema serão os do Licenciamento Ambiental, quando então requerimentos de análise e emissão das Licenças Prévia, de Instalação e Operação, requerimento de análise e emissão dos Atos dos Recursos Florestais e requerimentos de análise e emissão das Portarias de Outorga de Recursos Hídricos também passam a ser solicitados pelo Sigam.

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, explica que o objetivo principal do novo sistema é oferecer aos empresários e à população em geral um melhor modelo de monitoramento, licenciamento e fiscalização, focado na gestão com transparência e eficiência, de forma eletrônica, ágil e segura, incentivando o desenvolvimento do Estado através de uma maior capacidade de resposta quanto às questões relacionadas ao meio ambiente.

“O Sigam representa um avanço de gestão da área ambiental, no sentido de criar um ambiente favorável com agilidade e transparência de todos os serviços que o Naturatins entrega, contribuindo para que o Tocantins se torne cada vez mais produtivo dentro do que a legislação ambiental prevê”, reforça Jayme.

No final do ano passado, servidores do Naturatins lotados tanto nos escritórios regionais quanto na sede passaram por treinamento especial para operarem com o novo sistema. Usurários externos dos serviços do Naturatins também passaram por treinamento para conhecerem o novo sistema.

O início de qualquer operação por meio do Sigam começa com o cadastro do usuário. Por isso, no canal Naturatins no Youtube existe um tutorial com orientações para realização do referido cadastro. Para acessar, basta clicar em https://www.youtube.com/watch?v=ZqaxnjOkIXE

Como os serviços do Naturatins estão sendo disponibilizados progressivamente no Sigam, o órgão divulgou um calendário com a previsão de oferta dos serviços na plataforma, à medida que a migração de dados for feita e respectiva fase de teste concluída. Confira:

15/12/20 – Início das operações

Cadastramento de usuários;

Cadastramento de autorização;

Agendamento de atendimento presencial, e

Carta de Serviços.

22/02/21 – Serviços Simplifica Verde

Inclusão de Procuração

Credenciamento de responsável técnico

DDLA - Indústria - Fabricação de Gelo

DDLA - Indústria - Silo para Armazenagem de Grãos

DDLA - Infraestrutura de transporte não linear - Recuperação e reforma de pontes e outras travessias

DDP - Declaração de Dispensa de Piscicultura

DDLA - Infraestrutura de energia linear - Implantação de linhas e ramais de energia elétrica rural com tensão até 34,5kV,

DDLA - Infraestrutura de energia não linear - Usina Fotovoltáica de até 05 MW

DDLA - Infraestrutura de transporte linear - Recuperação e limpeza de estrada vicinal com revestimento primário

DDLA - Infraestrutura de Saneamento - Implantação e Substituição de redes distribuição de água e coleta de esgoto

Cadastro de Piscicultura

Anuência Prévia

DUI - Auto declaratória

DDLA - Declaração para limpeza e/ou reforma de pastagem

Licença Simplificada - Autorização de Queima Controlada de Restos Culturais - AQC

Carteira de pesca amadora

Serviços inéditos ofertados pelo Sigam no Simplifica Verde

Outorga de Uso de Recursos Hídricos - Obras Civis Não Lineares (Pontes e Bueiros)

Licença Simplificada - Autorização de Queima Controlada para MIF

Autorização de Exploração Florestal - AEF para Aceiros

Autorização de Exploração Florestal - AEF para Obras Civis Não Lineares - limpeza de taludes de barragens até 20 ha.

Autorização de Exploração Florestal - AEF para Obras Civis Lineares - estradas de uso público comum

Autorização para Comercialização e Transporte de PescadoATCP - Autorização para Transporte de Cargas Perigosas

 

18/02/20 – Bloqueio do Sistema Simplifica Verde

Último dia para inclusão de novos requerimentos no SIMPLIFICA VERDE

22/02/20 – Início dos serviços Simplifica Verde no Sigam

Os usuários poderão requerer qualquer serviço da incluídos no Programa Simplifica Verde

25/02/20 – Bloqueio dos Sistemas SIGA e SGD

Último dia para juntada de documentos e emissão de parecer, laudos e atos administrativos no SIGA/SGD

08/03/21 – Início do Licenciamento Ambiental pelo SIGAM

Requerimento, análise e emissão das Licenças Prévia, de Instalação e Operação;

Requerimento, análise e emissão dos Atos dos Recursos Florestais;

Requerimento, análise e emissão das Portarias de Outorga de Recursos Hídricos.

keyboard_arrow_up