Carta de Serviços ao Usuário

 

 

 

Apresentação

 

Com objetivo de dar visibilidade e transparecias as ações, o Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS), apresenta sua Carta de Serviços ao Usuário, com informações sobre os principais serviços disponibilizados pelas unidades que a compõem.

O documento é inspirado no Decreto Estadual nº 5.919/2019, que trata de questões relativas ao atendimento aos usuários dos serviços públicos no Poder Executivo Estadual e regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017. Entre as atividades prestadas à sociedade, o Instituto de Terras disponibiliza serviços de ouvidoria e de atendimento aos pedidos de informação, relacionados à Lei de Acesso a Informação (LAI).

O Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS é órgão executor da política fundiária do Estado do Tocantins, compreendendo atividades concernentes à organização da estrutura fundiária, dentre outras.

Por meio da Carta de Serviços ao Usuário, o ITERTINS busca orientar e informar ao cidadão sobre os serviços oferecidos pela instituição e as formas de acessá-los. O ITERTINS tem o compromisso de prestar serviços com eficiência e qualidade, esclarecendo as demandas adequadamente ao usuário.

 

 

 

 

 



 

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