Governo do Tocantins abre oficialmente I Semana da Controladoria nesta terça, 14

Evento será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da CGE Tocantins, a partir das 9h30
por Gabriela Glória/Governo do Tocantins
-
A programação contará com palestras, oficinas, mesas de diálogo, lançamento de material educativo e apresentações. - Foto: Ascom CGE

O Governo do Tocantins abre oficialmente nesta terça-feira, 14, a I Semana da Controladoria: promovendo a governança. O evento é realizado por intermédio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), com quatro dias de programação. A solenidade de abertura acontece às 9h30, com a presença de autoridades.

A transmissão ao vivo, da abertura e demais atividades ao longo da semana, até a próxima sexta-feira, 17, ocorrerá via canal da CGE-TO no YouTube  - https://bit.ly/3laixta .  

Após a abertura oficial, o evento continua às 14 horas, com a mesa de diálogo “Governança na gestão pública”. A temática será abordada pelo assessor especial de Gabinete do Procurador-Geral de Contas, do Ministério Público de Contas do Tocantins, Júlio Edstron; pelo secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle e pelo secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins, Rolf Costa Vidal. A mesa terá como moderador o secretário-chefe da Controladoria, Senivan Almeida de Arruda.  

As inscrições para as mesas de diálogos, palestras, oficinas e cursos continuam abertas, por meio do link 

https://forms.gle/8rrbNEZJm5qixkTCA . Quanto aos certificados de participação, serão emitidos pela Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), unidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz). 

Evento 

O evento visa ser um espaço de discussão, troca de experiências e debates em torno das temáticas do controle interno, da transparência, do controle social, da ouvidoria e da correição.

A I Semana, a Controladoria objetiva fomentar a governança, conceito que se caracteriza por um conjunto de ações levadas a efeito de forma transparente e eficaz por Estado, empresas e sociedade civil, visando uma solução inovadora dos problemas sociais. Dessa forma, cria possibilidades e chances de um desenvolvimento futuro sustentável para todos os cidadãos e cidadãs.

Programação

Dentro da programação acontecem as palestras, “Programa de Integridade: a experiência de Minas Gerais”; “Governança na gestão pública”; “A aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos” e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Também faz parte da programação, a realização de cursos nas áreas de suprimento de fundos; e de gestão e fiscalização de contratos no âmbito da administração pública, cuja temática se refere à área de controle interno. Esses cursos serão ministrados pela equipe da Superintendência de Gestão e de Ações de Controle Interno.   

Já na área de correição, acontece o lançamento do Manual de Procedimento Administrativo Disciplinar e Sindicância; a realização de uma oficina sobre procedimentos investigativos na atuação correcional e uma mesa de diálogo sobre violência laboral, assédio moral e sexual. 

São atividades da área de ouvidoria no evento, a oficina “Mecanismos de controle social na gestão pública: a ouvidoria e o portal da transparência”.

Público

A programação é direcionada a servidores estaduais e municipais que atuam nas áreas de controle interno, transparência e ouvidoria, e correição; estudantes universitários de cursos correlatos e a sociedade civil organizada. Está aberta a participação de todos os interessados e interessadas.  

Também é parceira no evento a Secretaria da Comunicação (Secom). 

Programação Geral 

 

1º Dia (14.09 -3ª feira)

Manhã

9h30-Abertura oficial da I Semana da Controladoria: Promovendo a governança

(Secretário-chefe da CGE, instituições parceiras e demais autoridades)

Tarde

14h- Mesa de diálogo: Governança na gestão pública 

Governança na gestão pública - Júlio Edstron- Assessor especial de Gabinete do procurador-geral de Contas (Ministério Público de Contas - MPC/TO)

Programa de Integridade: a experiência de Minas Gerais – Rodrigo Fontenelle -Controlador-geral do Estado de Minas Gerais

Rolf Costa Vidal- Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins

Moderador: Senivan Almeida de Arruda- Secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins

 

2º Dia (15.09-4ª feira)

Manhã

8h-Curso: Gestão e fiscalização de contratos no âmbito da administração pública

Instrutor: Benedito Martiniano da Costa Neto – Superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE-TO. 

Moderadora: Elaine Cristina Zanetti Avelino - Gerente de Orientações e Normas da CGE-TO.   

Tarde

14h-Apresentação do Manual de Procedimento Administrativo Disciplinar e Sindicância- Senivan Almeida de Arruda- Secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins e Simone Brito -Corregedora-geral do Estado

14h30-Oficina: Procedimentos investigativos na atuação correcional 

Instrutora: Tatiane Dias Medeiros – Diretora de Responsabilização de Entes Privados da CGE/TO.

Moderadora: Taise da Silva Cunha- Diretora de Responsabilização de Agentes Públicos da CGE/TO.

 

3º Dia (16.09-5ª feira)

Manhã

8h30- Palestra: Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD - Marcos Lindenmayer- Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral da União

Moderadora: Arely Soares Carvalho Telles- Ouvidora-geral do Estado-CGE/TO

10h30 - Palestra – A aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Paulo Wanderson Moreira Martins - Secretário de Estado da Controladoria-Geral do Distrito Federal

Moderador: Benedito Martiniano da Costa Neto- Superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE-TO

Tarde

14h-Oficina: Mecanismos de controle social na gestão pública: a ouvidoria e o portal da transparência

Facilitadoras: Arely Soares Carvalho - Ouvidora-geral do Estado-CGE/TO Simone Pereira Brito- Corregedora-geral do Estado-CGE/TO

Éder Lucinda - Economista da Controladoria-Geral da União (CGU) com atuação na Superintendência Regional do Tocantins

Pietra Ayres Schutz – Gerente de Transparência e Controle Social

Marcela Barreto da Silva Oliveira - Gerente de Articulação e Gestão de Ouvidorias

 

4º Dia (17.09 - 6ª feira)

Manhã

8h30- Mesa de diálogo: Violência laboral, assédio moral e sexual 

Debatedoras: Karla Fernanda Valle- Assistente Social do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ e Mariana Miranda Borges- Psicóloga e Docente da Faculdade Católica Dom Orione (Araguaína-TO)

Moderadora: Simone Brito- Corregedora-Geral do Estado-CGE-TO

Tarde

14h-Curso: Suprimento de fundos.

Instrutora: Elaine Cristina Zanetti Avelino - Gerente de Orientações e Normas da CGE-TO

Moderador: João Batista Portes Junior - Contador da CGE-TO

 

 

 

Edição: Val Rodrigues

Revisão Textual: CGE

keyboard_arrow_up