Conselho de Procuradores discute aspectos da Governança Pública

A corregedora-geral do Estado, Simone Brito, representou o secretário-chefe da CGE Tocantins, Senivan Almeida de Arruda, no evento
por Jocyelma Santana/Governo do Tocantins     
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Governança Pública foi tema da reunião do Conselho - Foto: Jocyelma Santana/Governo do Tocantins

Como parte do processo de inserção da Procuradoria Geral do Estado(PGE/TO) no modelo de governança pública, que busca eficiência e integridade na administração estadual, o Conselho de Procuradores acompanhou nesta quinta-feira, 30, apresentação de palestra sobre o tema com o presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Edson Cabral.

A reunião foi aberta pelo Procurador-Geral do Estado, Elfas Elvas, que destacou a importância de refletir sobre o “conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle usado para avaliar, direcionar e monitorar a gestão”, como viés imprescindível para modernização da Administração Pública. 

Ao dar boas vindas aos presentes, Elvas também disse da necessidade de incorporar a cultura da governança na PGE, mas que para isso, etapas ainda serão estabelecidas, após apresentação do tema para o Conselho, e incluem cursos de capacitação para liderança e a criação de comitê de governança, com grupos específicos de trabalho. 

A iniciativa de apresentar conceitos, princípios e diretrizes sobre governança ao Conselho de Procuradores é encabeçada pela Corregedoria da PGE, com apoio do Centro de Estudos, e encontra refúgio no que já vem sendo desenvolvido na estrutura estadual pela Corregedoria Geral do Estado(CGE), reforçou o corregedor da Instituição, Deocleciano Gomes. Ele também informou da minuta sobre Governança que já está sendo elaborada pela Casa Civil do Tocantins. 

Convidada para falar na abertura do evento, a corregedora-geral do Estado, Simone Brito, parabenizou a iniciativa da Procuradoria Geral e apresentou, em rápidas palavras, o caminho que deverá ser percorrido para implementação da governança. 

A corregedora disse que é preciso atitude e motivação dos gestores nesta implementação, a exemplo do que está sendo demonstrado pela PGE. Governança, segundo ela, nada mais é do que “preparar ou melhorar as instituições para que possam atender aos interesses da sociedade e possam trabalhar na perspectiva de resultados“, necessários e exigidos pelas pessoas. 

Brito reforçou que todo órgão público deve apresentar respostas às contrapartidas das pessoas, dos cidadãos que pagam impostos. "Todos querem participar e tomar decisões junto às repartições públicas“. Ela apontou que a CGE/TO tem adotado instrumentos que são importantes e citou exemplos, como o projeto que aproxima estudantes do ensino publico dos órgãos estaduais, para conhecer a estrutura por dentro. Esta é uma forma de investir na confiabilidade, para que haja aproximação, desmistificando distanciamento entre cidadão e governo. 

Outro aspecto, dar publicidade aos dados e informações do próprio órgão. “Que entregas estamos fazendo pra sociedade?”, provocou Simone. Também é necessário trabalhar com gestão de riscos, ou seja, acompanhar, identificar  e minimizar os riscos dentro da atividade. Para finalizar, a corregedora-geral disse que é fundamental que haja “comprometimento da alta administração, dispondo de capital humano com ética, compromisso e integridade” para implantação de modelo de governança pública. 

Na sequência, a palestra “Governança no Setor Público - o papel do líder” foi ministrada pelo presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Edson Cabral. Todo conteúdo será disponibilizado na intranet da PGE, para integrantes do Conselho de Procuradores que não estavam presentes à reunião.

Reunião de trabalho aconteceu no auditório da PGE-TO - Jocyelma Santana/Governo do Tocantins
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