ATR promove o primeiro Workshop de Transporte Rodoviário

O objetivo é treinar, capacitar e instruir os fiscais de transporte intermunicipal da Agência Reguladora
por Ravena Santiago/Governo do Tocantins
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A abertura do evento foi conduzida pelo presidente da ATR, Edson Cabral - Foto: Ravena Santiago/Governo do Tocantins

O 1º Workshop de Transporte Rodoviário da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, tem como tema as “Boas Práticas da Fiscalização do Transporte Intermunicipal e Terminais Rodoviários”. O objetivo é treinar, capacitar e instruir os fiscais de transporte intermunicipal da Agência Reguladora.

O Workshop que teve início nesta segunda-feira, 13, acontecerá até quarta-feira, 15, na sede da Egefaz. A abertura do evento contou com a presença de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Ageto), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED) e a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana do município, antiga ATTM.

Na abertura, o presidente da ATR, Edson Cabral, fez uma breve apresentação sobre a Agência e suas competências. Falou também sobre a importância da função dos fiscais para a regulação e fiscalização de transporte. “Nosso papel é garantir a qualidade na prestação de serviços e a segurança dos usuários”, enfatiza Edson Cabral. 

Segundo o gerente de Regulação de Transporte e Terminais Rodoviários, Carlos Alberto, o Workshop tem como objetivo implementar e unificar um padrão para abordagens e ações de fiscalização. “Tem como propósito também, esclarecer todas as dúvidas dos Agentes de Fiscalização em relação às Resoluções da Agência Reguladora", disse.

O gerente ainda acrescenta que "o evento contará com a participação de palestrantes vindos da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que rege o Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros em São Paulo". Complementa Carlos Alberto.

No primeiro dia, foi realizado o estudo da Resolução ATR nº 081/2013, que dispõe sobre a gestão administrativa e financeira dos terminais rodoviários de passageiros em todo estado do Tocantins.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Palestra: Modelo de legislação e procedimentos para notificação e emissão de multas da Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros da ARTESP;
  • Palestra: Passo a passo da Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros de São Paulo, realizadas em campo e como repercutem na mídia;
  • Estudo da Resolução ATR nº 05/2016, que dispõe sobre a regulação, o controle e a fiscalização do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Tocantins, nas modalidades convencional, alternativo, semiurbano e serviços especiais;
  • Atividades práticas da fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros.

Edição: Ravena Santiago

Revisão Textual:

Fiscais da ATR realizado o estudo da Resolução - Ravena Santiago/Governo do Tocantins
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