ATR participa da Primeira Assembleia Geral Ordinária do ano realizada pela ABAR

Primeira AGO do ano foi realizada online e contou com a presença de representantes das agências reguladoras associadas, além de uma apresentação da Controladoria Geral da União (CGU)
por Ascom ATR/Governo do Tocantins
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Presidente da ATR, Edson Cabral, participou da primeira AGO
Presidente da ATR, Edson Cabral, participou da primeira AGO - Foto: Divulgação/Ascom ABAR

A Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) participou na tarde desta quinta-feira, 29, da primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2021, realizada pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), com a participação da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade, além de dirigentes de agências reguladoras afiliadas.

Na reunião que foi realizada online, a AGO aprovou a Prestação de Contas da ABAR relativa a 2020 e definiu os novos valores de anuidades que entrarão em vigor em 2022. A Assembleia foi precedida de uma reunião preparatória da Diretoria, realizada no período da manhã.

No início do encontro, o presidente da ABAR, Fernando Franco, apresentou aos presentes um balanço dos eventos realizados pela ABAR em 2020, ressaltando que mesmo durante a pandemia da Covid 19, a entidade vem se mantendo em plena atividade.

Novas anuidades

A Assembleia da ABAR definiu os novos valores das anuidades a serem recolhidas em favor da entidade a partir de 2022, tendo como índice de reajuste o IPVA acumulado em 2020.

Congresso presencial

Também foi confirmada pela Assembleia a realização do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª ExpoABAR – marcado para 10 a 12 de novembro deste ano, em Foz do Iguaçu (PR) – na modalidade presencial. “Tenho total confiança que a pandemia estará controlada até a data do Congresso, com a vacinação em massa, e que poderemos reunir pelo menos 1,5 mil pessoas”, avaliou o presidente da ABAR, Fernando Franco, sendo acompanhado por vários dos participantes.

O evento, que terá como tema “O Papel da Regulação e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil”, deverá contar com participações de duas entidades internacionais de regulação, a Aderasa (Asociación de Entes Reguladores de Água Potable y Saneamiento de las Américas) e a Ersara (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores).

Apresentação da CGU

Ao final da reunião, representantes da Controladoria Geral da União (CGU) apresentaram à Assembleia o projeto “Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil”, que está sendo realizado em parceria com o PNUD e a Unops, das Nações Unidas, e conta com o apoio da ABAR.

Segundo o presidente da ATR, Edson Cabral, a reunião foi positiva e bastante produtiva. “Na oportunidade foram apresentados excelentes resultados de capacitação e os trabalhos das Câmaras Técnicas, mesmo em período de pandemia”. Disse Cabral.

Antes de encerrar o encontro, os participantes da AGO aprovaram a filiação à ABAR da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos de Goiânia (ARG), que atua na regulação do saneamento e será a 62ª associada da entidade.

 

Com informações da Ascom ABAR.

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