SSP/TO recebe Sepot e Defensoria Pública para discutir melhorias na segurança do Quilombo Rio Preto

O secretário da Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo, recebeu na manhã desta quinta-feira, 13, o secretário dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Paulo Xerente, e representantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), para discutirem as ações de segurança em relação a denúncias de ameaças e suposto descumprimento da decisão de manutenção e reintegração de posse na área da comunidade quilombola Rio Preto, localizada a cerca de 50 km de Lagoa do Tocantins.

Durante o encontro, a coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), defensora pública Kenia Martins Pimenta, explicou que o processo existe desde 2023 e que os quilombolas têm recebido ameaças por parte de pessoas que tentam grilar o território, o que tem gerado grande preocupação. "É importante termos um canal direto entre a Segurança Pública e os moradores, para que tenham seus direitos garantidos, evitando que a situação se agrave. O respeito ao território é essencial para prevenir mais conflitos e ameaças às famílias", afirmou.

O secretário Bruno Azevedo reforçou a importância da atuação das forças de segurança do Estado na comunidade, com o objetivo de garantir ações eficazes em apoio aos quilombos. Destacou, ainda, a necessidade de um alinhamento entre as diferentes forças, a fim de assegurar que as atribuições dos órgãos sejam respeitadas, especialmente considerando que o processo foi remetido à Justiça Federal e atualmente está sendo acompanhado pelo Ministério Público da União.

"É essencial que haja um alinhamento entre as forças de segurança para que possamos acessar o território quilombola e realizar as incursões necessárias. Além disso, vamos acompanhar o andamento das denúncias, por meio dos Boletins de Ocorrência, para que possamos agir de forma eficaz, em defesa da comunidade", afirma o secretário.

O assessor jurídico da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Hermógenes Sales, reforçou a importância de garantir a segurança da comunidade quilombola, destacando que os moradores estão sob constantes ameaças de pessoas que tentam ocupar ilegalmente o território.

A reunião contou ainda com a presença do delegado-geral, Claudemir Luiz Ferreira, e demais representantes das pastas, como o superintendente de Direitos Humanos e Política de Drogas da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), Jessé Nascimento, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Tocantins, Edmundo Rodrigues Costa, o secretário-executivo de Igualdade Racial do Estado, Rogério Castro Ferreira, e do assessor Jurídico da DPE-TO, Diego Panhussatti.
 

Revisão Textual: Vania Machado