A Diretora de Políticas de Segurança da SSP-TO, Mariana Rodriguez, participou na manhã desta sexta-feira, 18, do III Seminário Justiça Restaurativa e II Encontro de Facilitadores Restaurativos organizados pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). O evento buscou atualizar os participantes para contribuir com melhorias e aperfeiçoamentos das atividades desenvolvidas na aplicação das práticas restaurativas.
No evento, foram abordadas também as estratégias para constituir espaços de aplicação de práticas restaurativas, como alternativa ou apoio à atividade jurisdicional, em especial nas áreas da Infância e Juventude, Execuções Penais, Juizados Especiais Criminais e Violência Doméstica Contra Mulheres. Esses são temas relevantes e tratados de forma enfática no Plano Estadual de Segurança Pública (PESSE) da Secretaria de Segurança Pública, que foi lançado em maio deste ano e possibilita um planejamento de estratégicas de ações e políticas públicas de enfrentamento à criminalidade, prevenção à violência, ações interagências e garantia de direitos.
Na ocasião foram discutidas a implantação e difusão da justiça restaurativa no Tocantins no âmbito do sistema de justiça, do Poder Executivo e da comunidade. Foram também discutidas técnicas de diálogo estruturado como resposta colaborativa a situações envolvendo vulnerabilidade social, crimes e conflitos, e como estratégia de prevenção de violências pelo fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
O evento
O III Seminário Justiça Restaurativa e II Encontro de Facilitadores Restaurativos aconteceu no auditório da ESMAT, e participaram magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense, servidores da SSP, PM, Polícia Científica, Bombeiros, SECIJU e SEDUC, profissionais e estudantes da comarca de Palmas, conciliadores credenciados no GGEM, facilitadores restaurativos participantes dos cursos de Formação da Esmat e da Turma de 2015 da Comarca de Araguaína, membros do Ministério Público, da OAB e da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, professores da rede de ensino estadual e do município de Palmas e professores das Universidades conveniadas com a Esmat.
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