Segurança Pública e Assembleia Legislativa assinam termo de cooperação para identificação funcional de Policiais do Legislativo

O secretário da Segurança Pública, Wlademir Costa e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Antônio Andrade, assinaram na manhã desta quarta-feira, 14, um termo de cooperação mútua, com o objetivo de confeccionar as Carteiras de Identidade Funcional dos Policiais Legislativos da Aleto. 

As carteiras constituem prova de identidade e têm validade, para todos os fins de direito, em todo o território nacional. A execução da emissão das carteiras funcionais, no Estado, será realizada pelo Núcleo de Identificação.

Representando os policiais legislativos, Charles Antônio Martins Rocha, destacou que o termo de cooperação assinado nesta manhã dá início a uma nova etapa no trabalho dos policiais legislativos. “Essa era uma luta antiga da categoria, levou um tempo, mas graças a Deus a atual gestão entendeu que essa Carteira de Identidade é importante para o reconhecimento do policial legislativo e essa colaboração com a Secretaria da Segurança Pública vai tornar isso possível”, disse. 

O secretário Wlademir Costa destacou ainda que a identidade funcional tem o poder de conceder distinção ao trabalho da polícia. “Quando falamos em identificação funcional nós mostramos aquela pessoa que está ali provendo a segurança pública. E aqui nós temos uma polícia que cuida, não somente dos parlamentares, mas principalmente da população que visita a Casa de Leis. E quando os policiais estão devidamente identificados a pessoa já sabe que aqui é uma Casa onde há respeito”. 

Quando ocorrer suspensão, demissão, vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável ou exoneração do cargo de natureza policial, o servidor terá de devolver à administração da respectiva Casa legislativa a carteira de identidade funcional.

O uso indevido dessa carteira sujeitará o infrator às sanções e penalidades previstas em lei.

Na oportunidade o secretário da Segurança recebeu um  diploma da União Nacional dos Policiais Legislativos em agradecimento pela sua colaboração em prol da polícia legislativa do Tocantins. 

Presenças

Participaram da assinatura do presente termo o secretário executivo da Secretaria da Segurança Pública, Reginaldo de Menezes; a superintendente da Polícia Cientifíca, Aldênis Cavalcante; a Diretora do Núcleo de Identificação Naídes César além do chefe de gabinete Bernardo Rocha e o assessor de gabinete, Marlon Ibrahim. Todos os policiais legislativos da Casa também estiveram presentes. 

Edição: Ana Luiza

Revisão Textual: Ana Luiza