Polícia Civil apreende carregamento de eletroeletrônicos por suspeita de sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária

Na tarde desta quinta-feira, 30, uma ação deflagrada pela 4ª Delegacia de Polícia Civil de Palmas, com apoio da Delegacia Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, resultou na apreensão de um carregamento de aparelhos de ares-condicionados e microondas, pertencente a uma rede de comércio de produtos eletroeletrônicos, sediada em Palmas.

A carga, avaliada em 300 mil reais, fora acondicionada em quatro carretas baús, as quais estavam sendo descarregadas em determinado endereço, no setor industrial, próximo a saída para Porto Nacional. No entanto, o local não correspondia com o endereço especificado nas notas fiscais dos produtos.

Após efetuar levantamentos da prática de sonegação e indício de crime tributário, a Polícia Civil acionou a fiscalização da Secretaria da Fazenda que compareceu ao local, sendo constatada a fraude.

Os envolvidos, além de incidirem em pesadas multas, poderão responder por crimes contra a Ordem Tributária, o qual está previsto na Lei 8.137 de 1990. Os suspeitos foram conduzidos a sede da 4ª Delegacia de Polícia Civil e, após serem ouvidos, foram liberados mas responderão pelo eventual crime.

Os produtos foram apreendidos e serão submetidos à perícia criminal e perícia fiscal. Para os delegados de polícia Guido Camilo Ribeiro e Gladys Cury, coordenadores da operação, a ação desencadeada , hoje, demonstra um novo paradigma envolvendo a fiscalização tributária criminal no Estado do Tocantins.

A ação foi supervisionada pelo delegado titular da Delegacia Especializada no Combate aos Crimes contra a ordem tributária, Marcelo Falcão.

Caminhão carregado de produtos eletroeletrônicos apreendido pela Polícia Civil em Palmas - Dennis Tavares/Ascom/SSP file_download