Dia da Mulher: Segurança Pública disponibiliza atendimento especializado para vítimas de violência domestica e sexual

O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo, 8 de março, simboliza a busca pela igualdade entre os gêneros, sendo também uma oportunidade de reflexão sobre temas diversos relacionados à mulher. Dentre eles, a violência doméstica e os feminicídios. Em reconhecimento à importância do papel da mulher, a Secretaria da Segurança Pública preparou para este mês de março uma série de matérias sobre os números da violência contra a mulher, as ações de combate e prevenção, os dispositivos legais que asseguram a defesa da mulher e os atendimentos nas delegacias especializadas da mulher no Tocantins.  

Subnotificação

Dados da Gerência de Inteligência, Análise e Estatística da Secretaria da Segurança Pública revelam que em 2018 foram notificadas 1.493 denúncias de lesão corporal dolosa e 2.606 em 2019, um aumento de 1.113 denúncias. Estes números, conforme a delegada Suzana Fleury Orsine, da 1º Delegacia Especializada no Atendimento (Deam-Palmas), podem ser bem mais expressivos.

A Delegada explica que o aumento de denúncias de lesão corporal dolosa pode ter se dado porque muitas mulheres tiveram coragem de denunciar. Ressalta, contudo, que podem também ser inferior à realidade porque muitas mulheres deixam de fazer a denúncia, gerando subnotificação.  

No que se refere a ameaças, foram 3.915 em 2018 contra 6.104 em 2019, seguindo o mesmo entendimento da subnotificação, o número pode ser ainda maior.  Também foram registrados 551 estupros em 2018 contra 651 em 2019. O número de homicídio reduziu de 25 em 2018 para 17 em 2019. Os feminicídos somaram seis em 2018 contra cinco em 2019. 

Sobre os feminicídios, a delegada Suzana Fleury ressalta que a Capital não teve nenhum registro em 2019, e que isso decorre também do trabalho efetivo que tem sido realizado diariamente nas delegacias. “As mulheres estão procurando mais os serviços, as pessoas têm percebido que os crimes cometidos contra as mulheres não ficam impunes”, frisa a Delegada.

Rede de atendimento

A Segurança Pública do Tocantins disponibiliza uma rede de atendimento especializado à mulher vítima de violência doméstica e sexual. Ao todo, a Polícia Civil disponibiliza 15 unidades especializadas de atendimento à mulher e a vulneráveis no Estado e uma Central de Atendimento à Mulher 24 Horas (CAM-24h). Além das delegacias especializadas, todas as demais Delegacias de Polícia do Estado estão preparadas para prestar atendimento às mulheres.  

Das unidades especializadas, duas funcionam em Palmas (1ª e 2ª Deam – Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher), que ainda conta com a  CAM-24 horas em Taquaralto. Essa unidade realiza atendimento padronizado por Instrução Normativa que visa a prestação do serviço de modo humanizado e acolhedor e segue uma série de orientações, para manter a vítima confortável diante da situação. Há ainda uma terceira Deam em Araguaína e outras 11 Deam-V (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Vulneráveis em municípios localizadas nas oito regionais da Polícia Civil. 

As polícias civil e militar foram capacitadas para o melhor atendimento às vítimas e efetividade na prevenção destes crimes, inclusive com a implementação da Patrulha Maria da Penha, modalidade de policiamento especializado e multiprofissional exclusivo para mulheres vítimas de violência física e familiar que fiscaliza também o cumprimento das medidas protetivas.

Segue abaixo a relação das Deam’s e Deam-v:

- 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM - Palmas)
- 2ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher - (DEAM - Taquaralto)
- Central de Atendimento à Mulher - 24 horas (CAM 24 horas – Taquaralto)
- 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM - Araguaína)
- 1° - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Araguatins)
- 2° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Augustinópolis)
 - 3° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Tocantinópolis)
- 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV - Colinas do Tocantins)
- 5° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Guaraí)
- 6° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Paraíso do Tocantins)
- 7° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Miracema do Tocantins)
- 8° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV -- Porto Nacional)
- 9° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Gurupi)
- 10° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Dianópolis)
- 11° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Arraias)

Conforme a delegada Suzana Fleury Orsine, da 1º Delegacia Especializada no Atendimento (Deam-Palmas), podem ser bem mais expressivos. - Emanuela Medina - DICOM SSP file_download