Tortura é tema de debate no Tocantins

Franca e aberta. Assim fluiu a discussão sobre tortura, no primeiro dia da Oficina de Trabalho: Todos contra a Tortura, que está sendo realizada nesta segunda-feira, 11, e prossegue até esta terça-feira, 12, no auditório da SSP - Secretaria da Segurança Pública. A oficina é uma organização da Procuradoria Federal dos Direitos Humanos, por meio do MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos e pretende reunir todas as instituições responsáveis por garantir a Segurança aos cidadãos. A programação iniciou às 8h30 com a abertura solene feita pelo secretário da Segurança Pública, Júlio Resplande. Logo após, o coordenador Nacional da Campanha contra a Tortura do MNDH, Oscar Gatica, iniciou o debate falando da História e Situação atual da Campanha Nacional Contra a Tortura. “A Prática de Tortura no Estado do Tocantins” foi o segundo tema abordado pelos debatedores, o advogado Sávio Barbalho, o promotor de Justiça Glaydon de Freitas e a coordenadora de Direitos Humanos da secretaria da Cidadania e Justiça, Dulce Furlan.Debates Para o secretário Júlio Resplande, a história do Brasil é cruel e ainda influencia a população e os agentes do Estado. “O país em quase quatro séculos adotou a escravatura. E vivemos um regime militar que feriu o conceito de polícia no Brasil. Temos que nos conscientizar de que o Estado, por meio de seus agentes, está trabalhando a favor e não contra a população”, alertou, dizendo que na SSP-TO, os envolvidos em tortura são afastados e punidos. “Não podemos ser coniventes com este tipo de crime e isso deve continuar em todas as Instituições”, alegou. Segundo o promotor, Glaydon de Freitas, ao visitar o site do Tribunal de Justiça do Estado não encontrou qualquer processo sobre casos de tortura no Tocantins, sendo que é de conhecimento de todos que isso acontece em todo o Brasil, e também aqui. “Temos que oferecer apoio às vítimas, combater a prática de tortura na base, e oferecer apoio também aos policiais, que são os maiores torturadores do país”, declarou. De acordo com a coordenadora do Centro de Direitos Humanos de Palmas, Fátima Dourado, caso a pessoa seja vítima de tortura, ela deve procurar o Ministério Público Estadual e denunciar para que seus direitos sejam garantidos por Lei. “Se possível, a vítima de tortura deve procurar o Centro de Direitos Humanos, o Ministério Público Estadual, e a Corregedoria da Polícia Civil, para que um inquérito policial e administrativo seja aberto”, declarou. ProgramaçãoNa tarde desta segunda, a programação da Oficina de Trabalho continua com mesa redonda e debate coordenado pelo procurador da República no Tocantins, Álvaro Manzano. Por volta das 17h, Resplande concederá entrevista aos veículos de comunicação sobre novas informações de crimes cometidos no Tocantins, entre eles, a tortura. Terça-feira Com o painel: “Mecanismos de controle, prevenção e monitoramento da prática de tortura e responsabilização dos envolvidos”, a discussão sobre o combate a tortura no Tocantins continua a partir das 8h30, no auditório da SSP. A oficina durará por todo o dia, onde serão formados grupos de trabalhos com os participantes da oficina: promotores de Justiça, juízes de Direito, defensores públicos, delegados de Polícia, advogados, policiais civis e militares.