Ouvidoria da Polícia é uma das estratégias sugeridas no combate à tortura

Durante dois dias buscando meios para combater a tortura, representantes da Segurança Pública, a exemplo das Polícias Civil e Militar, Ministério Público Estadual e Federal, além do Centro de Direitos Humanos de Palmas, elaboraram no encerramento do seminário ‘Todos contra a tortura”, nesta terça-feira, 12, várias propostas de combate à tortura no Estado. Uma delas sugere a criação de uma Ouvidoria da Polícia. As propostas apresentadas farão parte de um relatório que está sendo elaborado pelo Movimento Nacional de Combate à Tortura no Brasil, através de um diagnóstico da situação do Estado com relação à prática e combate a esse abominável tipo de crimes. Nesse último dia, os participantes se dividiram em três grupos temáticos para discutir a estrutura existente nessa unidade da federação visando o combate à tortura, conhecer os mecanismos que o Estado tem utilizado nesse enfrentamento, além de sugerir novas estratégias de combate.A inclusão da disciplina de Direito na grade curricular das escolas, a reestruturação dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos, maior autonomia para as corregedorias de Polícia e investimentos na qualificação de policiais em direitos humanos também estão entre as sugestões apresentadas.Ontem, durante os debates, o secretário da Segurança Pública, Júlio Resplande, disse que não será tolerante com a prática de tortura por policiais civis, observando que no Tocantins tanto a Polícia Civil quanto a Militar têm avançado muito na melhoria da conduta policial.Para a coordenadora do Centro dos Direitos Humanos de Palmas, Fátima Dourado, a realização da oficina foi um grande passo na luta pela vida contra a violência.A realização do evento é uma iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos Humanos, através do MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos em parceria com outras instituições, como a própria Secretaria da Segurança Pública.