Oficina visa mobilizar sociedade contra a tortura

Identificar, prevenir, controlar, enfrentar e punir a tortura e todas as formas de tratamento cruel, desumano e degradante no Tocantins, serão os objetivos da Oficina “Todos Contra a Tortura”, que será realizada na próxima segunda-feira, 11, e na terça-feira, 12, no auditório da SSP - Secretaria da Segurança Pública.Segundo dados do SOS Tortura, central telefônica que recebe denúncias de prática de tortura no País, apenas 14% das alegações recebidas são transformadas em inquéritos policiais. De acordo com o secretário da Segurança Pública, Júlio Resplande, o Brasil precisa erradicar essa prática desumana. Ele alerta para o fato de que uma saída seria “a mobilização e responsabilização da sociedade em geral e principalmente através de esforços conjuntos e articulados entre instituições públicas e organizações da sociedade civil”, destaca o secretário.O evento tem como público-alvo promotores de Justiça, juízes de Direito, defensores públicos, delegados de polícia, advogados, militantes de direitos humanos, diretores de penitenciárias, policiais civis e militares. Para a Oficina, estão confirmadas as presenças do secretário da Segurança Pública, Júlio Resplande; o secretário da Cidadania e Justiça, Télio Leão; o procurador da República, Álvaro Manzano; o procurador-geral de Justiça, José Demóstenes; o comandante da Policia Militar, Raimundo Bonfim Azevedo; o presidente da OAB, Luciano Ayres, e a coordenadora do Centro de Direitos Humanos de Palmas, Fátima Dourado.ProgramaçãoNa segunda, 11, a programação começa às 8h30, com abertura solene. Às 9h, será realizado o painel: ”História e Situação atual da Campanha Nacional Contra a Tortura”, sob o comando do coordenador Nacional da Campanha, Oscar Gatica.Às 9h30, o tema do painel será “A Prática de Tortura no Estado do Tocantins”, com os painelistas advogado Sávio Barbalho, o promotor de Justiça Glaydon de Freitas e a coordenadora de Direitos Humanos da secretaria da Cidadania e Justiça, Dulce Furlan.À tarde a Oficina continua, a partir das 14h, com o painel “Prevenção e enfrentamento à prática da tortura: Dimensão Conceitual e Aspectos Jurídicos”, que será presidido pelo procurador da República Álvaro Manzano. Às 15h15, os participantes fazem a mesa redonda: “O papel das instituições no enfrentamento à prática da tortura: entraves e desafios”.Já na terça, 12, a discussão continua, às 8h30, com o painel: “Mecanismos de controle, prevenção e monitoramento da prática de tortura e responsabilização dos envolvidos”.