O vôo fretado pelo governo do Tocantins para transportar os médicos até o Distrito Federal chegou à 4h10, madrugada desta sexta-feira, 15, no aeroporto de Brasília. O Secretário de Saúde do Tocantins Gismar Gomes, e o primeiro secretário da Embaixada de Cuba, Luiz Curbelo, fizeram questão de acompanhá-los no vôo desde Palmas até o embarque internacional às 11h da manhã. Gismar falou em nome do governador Marcelo Miranda, agradeceu e elogiou o trabalho desenvolvido durante os oito anos do convênio e complementou: O governo tocantinense cuidou para cumprir todos os compromissos estabelecidos em contrato. É preciso agora que os convênios realizados com outros Estados sejam bem estudados para evitar estes constrangimentos. Não houve facilitação de nenhuma universidade federal para que eles pudessem realizar uma prova em condições de igualdade com os médicos brasileiros e buscassem a homologação de seus diplomas. O embaixador de Cuba, Pedro Juan Nunes Mosquera, recepcionou os médicos cubanos no aeroporto e completou dizendo que faltam médicos para todos os países porque eles não querem ir para o interior. O Convênio foi feito por uma necessidade de ocupar os cargos nestas cidades. O governo cubano não está ressentido com o governo do Tocantins, mas com o Conselho Regional de Medicina. Por outro lado, o conselho está cumprindo a lei.O avião enviado especialmente pelo governo cubano saiu levando os 62 médicos que optaram por voltar. De acordo com a assessoria da Embaixada de Cuba, estes são os últimos a deixar o País sob o respaldo do órgão, oficialmente não há mais médicos cubanos em outros Estados. Quem ficou por opção pessoal não poderá exercer a profissão no Brasil. A decisão judicial não afeta a relação diplomática entre os dois países. Uma vez que esse problema interno se resolva, poderemos voltar a contribuir com o crescimento da saúde no Tocantins e outros Estados, finalizou o embaixador.Durante os oito anos de duração do convênio entre o Governo do Tocantins e Cuba, 385 médicos passaram pelo Estado, todos contratados para trabalhar no Programa Saúde da Família. Muitos lamentam ter que abandonar seus pacientes, como Miguel Garcia, o único médico em 11 assentamentos próximos a Aragominas, norte do Estado. A gente foi trabalhar onde havia necessidade de médicos e fizemos o melhor possível. Trabalhamos onde não havia ninguém para trabalhar. Se houve um incidente desagradável, não significa que o país é assim... Se for necessário, voltaremos, assim se despediu Miguel na plataforma de embarque.Para tentar remediar a situação, o Secretário da Saúde se reúne hoje com a assessoria do Ministério da Saúde para pedir flexibilização nas regras de contratação de médicos para o Saúde da Família, programa que exige dedicação exclusiva. Desta forma muitos médicos brasileiros deixam de se candidatar às vagas por não poder ter outro emprego. Nossa preocupação agora é encontrar profissionais que possam substituí-los no trabalho de prevenção que desenvolviam. Não queremos que a população fique sem assistência, disse o secretário, que também aposta nos estudantes de medicina do Estado.Programa Saúde da FamíliaO programa do Ministério da Saúde é composto por um médico, uma enfermeira, um dentista e agentes comunitários que atendem um bairro ou setor de até quatro mil habitantes. Eles visitam e avaliam os pacientes em casa encaminhando-os, se necessário, até o hospital ou posto de atendimento. É um programa de prevenção inspirado no sistema de saúde cubano.Convênio Cultural Brasil-CubaOs médicos que vieram para o Brasil até 1999 tinham seus diplomas reconhecidos automaticamente através de um acordo feito entre os dois países pela Unesco. Eles vieram para contribuir na saúde pública de Estados novos como o Tocantins e Roraima, carentes de profissionais na época. Os contratos valiam por três anos, com a suspensão do acordo os cubanos começaram a voltar para o país, os que ficaram tinham esperança de regularizar a situação. Realizavam atendimentos mas não podiam assinar atestados médicos ou de óbitos.Em 2003, foi criada uma Comissão Interministerial para Reconhecimento do Diploma de Médicos Estrangeiros. A Apac Associação de Pais e Amigos de Estudantes de Medicina em Cuba luta por um acordo bilateral para que os estudantes brasileiros que estão no país possam exercer a profissão no Brasil e tenham seus diplomas reconhecidos.
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