Entidades discutem estratégias de combate à tortura no Tocantins

A busca de estratégias eficientes para combater a tortura no Tocantins esquentou as discussões na tarde desta segunda-feira, 11, entre as entidades ligadas à segurança pública e aos Direitos Humanos no Estado, durante a Oficina “Todos Contra a Tortura”. O evento prossegue até esta terça-feira, 12, no auditório da Secretaria da Segurança Pública, em Palmas”.Durante os debates, o secretário da Segurança Pública Júlio Resplande disse que não será tolerante com a prática de tortura por policiais civis, mas observou que no Tocantins tanto a Polícia Civil quanto a Militar têm avançado muito na melhoria da conduta policial. O diretor da Academia Estadual da Segurança Pública Abizair Paniago sugeriu a revisão do processo disciplinar contra agentes penitenciários acusados de tortura como forma de minimizar a tortura em presídios e cadeias públicas. Para Abizair o processo precisa ser mais rápido.O comandante geral da PM-TO Raimundo Bonfin disse que desde que assumiu o comando da PM no Estado, abriu as portas da Polícia Militar para o Ministério Público e o Centro de Direitos Humanos para acompanharem todos os procedimentos tomados com relação aos PM´s acusados de praticarem tortura.A representante da Secretaria da Cidadania e Justiça Dulce Furlan sugeriu a criação de núcleos de combate à tortura no Estado e a capacitação de policiais em direitos humanos.A aplicação da Lei 9.455/97 de combate à tortura também norteou a discussão. Na avaliação da coordenadora do Centro de Direitos Humanos de Palmas, Fátima Dourado, a realização do evento é um grande passo na luta pela vida contra a violência. Na ocasião, os participantes reclamaram da ausência de representantes do Tribunal de Justiça do Estado.Na terça-feira, 12, os debates em torno do assunto continuam a partir da 8h30 no auditório da SSP. Consta na programação um painel com o tema “Mecanismos de controle, prevenção e monitoramento da prática de tortura e responsabilização dos envolvidos”. A oficina transcorrerá durante todo o dia, quando serão formados grupos de trabalhos com os participantes da oficina: promotores de justiça, juízes de direito, defensores públicos, delegados de polícia, advogados, policiais civis e militares. A realização da Oficina é uma iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos Humanos, através do MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos.