A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS)/Diretoria de Atenção Primária (DAP) programou para o próximo mês, reuniões para esclarecimentos sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde – Programa Previne Brasil, instituído pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.
A agenda será realizada em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (COSEMS-TO), durante as reuniões das Comissões Intergestores Regionais (CIR), entre os dias 02 e 10 de março, na Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde Dr. Gismar Gomes (ETSUS), em Palmas.
Segundo a diretora de Atenção Primária da SES, Laudecy Alves do Carmo Soares, “O tema é de grande relevância para os gestores; é um divisor de águas na história do financiamento federal da Atenção Primária. Até 2019 vigorava o PAB fixo e variável e a partir de janeiro de 2020 passou a ser constituído por: capitação ponderada; pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas”, destacou.
O público-alvo das reuniões serão os técnicos e gestores municipais; e, de acordo com a agenda, nos dias 02 e 03 serão recebido às equipes das regiões Capim Dourado, Sudeste e Bico do Papagaio; nos dias 05 e 06 as regiões Médio Norte Araguaia, Ilha do Bananal e Cantão e nos dias 09 e 10 será a vez das regiões Cerrado e Amor Perfeito.
Posteriormente, serão divulgadas outras agendas sobre o Programa Previne Brasil.
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