Tocantins recebe curso de Negociação Coletiva e Gestão do Trabalho na Saúde

Como parte das ações para a retomada da Mesa de Negociação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Tocantins está recebendo o Curso de Gestão do Trabalho e Negociação Coletiva no SUS, oferecido pelo Ministério da Saúde (MS) através da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS. A iniciativa faz parte da política nacional de desprecarização do trabalho no SUS e o fortalecimento de mecanismos de negociação coletiva entre gestores e trabalhadores da saúde, assim como o apoio para implantação dos seus protocolos em âmbito local e regional.

O secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, esteve na abertura do curso que ocorreu nesta segunda-feira, 28, e reforçou a importância da Mesa de Negociação. “Espero que essa capacitação venha contribuir para fortalecer o sistema de saúde, pois cerca de 92% da população depende do SUS no Tocantins, o que aumenta ainda mais a responsabilidade de todos nós em tentar melhorar a situação. Certamente vamos ter uma Mesa de Negociação madura, racional, harmônica e pensando sempre no paciente”, disse.

A superintendente de Gestão Profissional e Educação em Saúde, Márcia Valéria Ribeiro de Queiroz Santana, explica que a Mesa é um espaço de negociação entre gestão e trabalhadores. “Tudo que se refere à gestão do trabalho em saúde deve ser levado para a Mesa, para discutir e consensuar. É um espaço com debate transparente, embasado legalmente e que segue os princípios da administração pública. Isso é muito importante para o SUS, porque garante a participação do trabalhador na gestão e garante que a população seja atendida de forma adequada”, disse.

A servidora da Secretaria da Saúde, Aurélia Santana, está participando do curso e disse ser “de extrema relevância a reativação da Mesa de Negociação, para que a gente possa construir uma saúde de qualidade, vendo possibilidades, meios e outras perspectivas dentro da saúde.”
Já Ângela Maria Coelho, servidora da Superintendência de Gestão Profissional e Educação a Saúde, acredita que o curso é importante para aprimorar as decisões, tanto da gestão quanto dos representantes sindicalistas.

De acordo com o Ministério da Saúde, a qualificação é uma das principais demandas dos estados e municípios interessados em implantar espaços de negociação no âmbito da gestão do trabalho e é desenvolvida por meio de uma parceria do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos (Diesse), envolvendo trabalhadores e gestores da saúde.

Curso

O curso, feito de modo presencial, com 40 horas, aborda, dentre outros, os seguintes temas:  conceito de democracia e a democratização das relações de trabalho, políticas públicas da saúde e SUS, mecanismos e procedimentos de negociação no âmbito do SUS e simulação de Mesa de Negociação.

O público alvo são gestores e trabalhadores integrantes de Mesas de Negociação, podendo também envolver dirigentes sindicais da área da saúde no serviço público e profissionais da área de Gestão do Trabalho nas secretarias estaduais e municipais da saúde. As turmas são compostas por no máximo 40 pessoas com as vagas distribuídas paritariamente entre trabalhadores e gestores. Não é cobrada taxa de inscrição e a programação segue até o dia 2 de dezembro.

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