Tocantins participa de Oficina de Monitoramento e Intervenção no Risco Potencial

Com foco no melhoramento do gerenciamento dos riscos sanitários e no cumprimento da legislação sanitária dos serviços de interesse à saúde, técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) participaram na quinta-feira, 18, da Oficina de Monitoramento e Intervenção no Risco Potencial. O evento aconteceu na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em Brasília.

Durante o evento foi realizada a explanação das estratégias elaboradas e adotadas pela VISA da SES-TO e demais vigilâncias sanitárias do Estado para melhorar os indicadores críticos junto aos serviços, bem como os avanços já realizados, as dificuldades encontradas e os prazos previstos para a conclusão e os serviços no Estado do Tocantins que obtiveram no Roteiro Objetivo de Inspeção (ROI), Resultado de Risco Potencial inaceitável. Estes serviços são classificados como: Centro Cirúrgico, Central de Material Esterilizado tipo II, e Unidade de Tratamento Intensivo – Adulto.

 “A Oficina está trazendo desafios e estratégias com foco na redução do risco potencial inaceitável, constatado em ações da DVISA-TO em serviços de saúde. É preciso um olhar atento ao monitoramento na rede SNVS da melhoria dos indicadores críticos e mudança de status de inaceitável para tolerável ou aceitável”, esclarece a inspetora sanitária da DVISA/SES-TO, Aracy Siqueira de Oliveira Nunes Braga.

A sanitarista acrescenta que “o evento é bastante enriquecedor por mostrar as experiências e dificuldades atinentes aos processos de licenciamento sanitário de outros Estados do Brasil, tudo isso com a finalidade aprimorar os serviços de saúde ofertados à população”. 

De acordo com o fiscal sanitário da SES-TO, Emmanuel Dias Miguel Viana, “o evento aborda um novo  modelo de monitoramento  dos estabelecimentos  que ofertam serviço  de saúde em todo território  nacional. Desta forma , se reforça o papel  da União  ,Estados e municípios  na fiscalização  e aprimoramento  da qualidade dos serviços  ofertados ao cidadão  brasileiro, contribuindo  para melhor qualidade de todos”.

Roteiro Objetivo de Inspeção

O uso do ROI faz parte de um conjunto de ferramentas para facilitar e mostrar transparência frente às legislações sanitárias voltadas às atividades de inspeção e fiscalização e também para o monitoramento dessas ações em serviços de saúde e de interesse à saúde.

A proposta dos ROI’s faz parte das iniciativas do Projeto Nacional de Harmonização das Ações de Inspeção Sanitária em Serviços de Saúde e de Interesse à Saúde, que vem sendo desenvolvido desde 2019, promovendo a utilização do Modelo de Avaliação de Risco Potencial (MARP®), cujo objetivo de harmonizar os processos de inspeção e de fiscalização em serviços de saúde e de interesse à saúde, realizados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). 

Desde 2022 é realizada a disponibilização dos roteiros em formulários no LimeSurvey, o que permite o envio automático dos dados de inspeção sanitária para a Anvisa. Existem outras vantagens no processo, tais como: permitir uma devolutiva também automatizada, com gráficos e outras opções para a visualização, por meio de um painel de monitoramento Business Intelligence, disponível a usuários de VISA cadastrados. Ressaltando que todo o SNVS tem acesso a um importante conjunto de dados, que vão permitir avaliar e elaborar curvas sobre os riscos potenciais de cada serviço, viabilizando a análise do histórico e da tendência de cada um deles.