Tocantins inicia capacitação de médicos da rede estadual e avança na implantação da Cadeia de Custódia

Para cumprir o cronograma de implantação da Cadeia de Custódia, os médicos que atuam nos serviços de atendimento às pessoas vítimas de violência sexual, do Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos, Hospital Infantil de Palmas e Maternidade Tia Dedé, estão sendo capacitados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, com vistas a adquirir conhecimentos e habilidades para a coleta de vestígios nas vítimas, bem como elaborar e emitir os laudos periciais criminais nos termos da legislação processual penal.

De acordo com o subsecretário de Estado da Saúde, Marcus Senna, o cronograma estabelece a implantação dos serviços de atendimento às vitimas de violência sexual, nas oito regiões de saúde do Tocantins: Bico do Papagaio, Médio Norte Araguaia, Cerrado Tocantins Araguaia, Cantão, Capim Dourado, Amor Perfeito, Ilha do Bananal e Sudeste.  “Além de fazer a profilaxia que é atendimento especializado, os médicos estão sendo capacitados para serem peritos e depois da capacitação vão ter a atribuição de coletar os vestígios, materiais para que essas provas sirvam para inaugurar o processo criminal contra o ofensor da vítima de violência”.

Ainda segundo o subsecretário, a previsão é de que até o final deste ano, a cadeia de custodia seja implantada. Inicialmente os três hospitais que estão sendo capacitados, e depois em mais duas etapas em Augustinópolis, Araguaína e Gurupi e depois em Guaraí, Paraíso e Dianópolis. Com isso, o Tocantins será o segundo Estado brasileiro a implantar a Cadeia de Custódia em hospitais públicos, para humanizar e evitar a revitimização das vítimas de violência sexual.

Para o Secretário de Segurança Pública, Simoni Freitas, a cadeia de custódia vai ser um ganho inestimável. “A idéia é evitar passar pelo constrangimento de percorrer um longo caminho até a denúncia, o que pode inibir a pessoa. A pessoa já esta vitimizada, com extrema fragilidade, se obrigada a ir ao instituto de medicina legal pra fazer um exame será muito constrangedor. Esse atalho feito pelo médico dentro do hospital, é um ganho inestimável. Normalmente a pessoa se sente mais tranquila para ser examinada pelo médico do que pelo perito. Do estupro podem gerar vestígios que se a vítima não fizer o exame a tempo pode-se perder a prova, quanto mais rápido, mas  eficiência tem a prova e melhores condições para que o infrator seja condenado”.

O médico ginecologista e obstetra José Manoel, que atua no Serviço de Atendimento às Pessoas Vítimas de Violência Sexual (SAVIS), do Dona Regina, destacou que o serviço será ampliado e centralizado em benefício das vítimas. “Esse tipo de atendimento vai facilitar a adesão da paciente para ser tratada e acolhida e conseqüentemente vai trazer a paciente e fazer com que ela sinta mais segurança nesse atendimento e fazer com que ela saiba que existe um ponto de referência onde ela pode ir e ser atendida de forma humanizada”.

O diretor da Academia de Polícia Civil, Marcelo Falcão ressaltou que “os relatos são muito sofridos e com esse passo vamos reduzir o sofrimento de muitas vítimas. Ansiamos ter um olhar completo para as vitimas”.

Para a superintendente de Vigilância e Saúde, Liliana Fava, “esse é um marco. Essa parceria é uma causa nobre, por isso, temos que dar visibilidade a esse pacto que esperamos ter muito bons frutos de grandes impactos”.

Marcus Senna falou da implantação dos serviços de atendimento às vitimas de violência sexual, nas oito regiões de saúde do Tocantins - Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins file_download

Para o Secretário de Segurança Pública, Simoni Freitas, a cadeia de custódia vai ser um ganho inestimável - Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins file_download

Médico atuante no Savis, José Manoel é um dos capactiados - Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins file_download

Marcelo falcão ressaltou que vão reduzir o sofrimento de muitas vítimas - Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins file_download

Para a superintendente de Vigilância e Saúde, Liliana Fava, “esse é um marco" - Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins file_download