A superintendente de Vigilância, Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Liliana Fava, apresentou em reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES), o Termo de Cooperação Técnica que será firmado entre Sesau e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
De acordo com a superintendente, a apresentação teve como objetivo “dar visibilidade e transparência aos processos construídos dentro da Sesau/Superintendência de Vigilância, Promoção e Proteção a Saúde, bem como sensibilizar conselheiros de saúde a participar desta construção no intuito de qualificar os processos e o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no Tocantins”.
A superintendente enfatizou ainda a importância da parceria e disse que o Estado busca qualificação e fortalecimento. "Como eles são um organismo internacional, a gente está buscando essa parceira por meio de um termo de cooperação técnica para fortalecer as ações de vigilância nos municípios e no Estado", destacou.
Liliana Fava informou também que o próximo passo a ser dado é a construção de todos os projetos que serão materializados em forma de Termos de Ajustes (TA), envio à Procuradoria Geral do Estado, ao Ministério da Saúde, que é o órgão interveniente desta Cooperação Técnica e ainda envio para OPAS Washington para aprovação e assinatura.
OPAS
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) visa cumprir o papel de promover a equidade em saúde, combater doenças, melhorar a qualidade e elevar a expectativa de vida dos povos das Américas. Como Representação da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas, tem buscado atender à crescente demanda de cooperação técnica na área da saúde por meio da consolidação de um modelo internacional que privilegia o alcance de resultados e o enfrentamento de desafios com base na solidariedade e no pan-americanismo.
No Brasil, a Opas/OMS adota estratégias de cooperação técnica, apoiando a atuação das esferas federal, estadual e municipal de governo no desenvolvimento sanitário. Assim, visa a contribuir não somente para o controle de doenças e promoção de estilos de vida, mas também para a promoção do bem-estar da população.
A Organização tem como unidades técnicas: sistemas e serviços de saúde, unidade técnica de capacidades humanas para a saúde, unidade técnica de família, gênero e curso de vida, unidade técnica de doenças transmissíveis e análise de situação de saúde, unidade técnica de medicamentos e tecnologias em saúde, unidade técnica de determinantes sociais, riscos para a saúde, doenças crônicas não transmissíveis e saúde menta, unidade técnica mais médicos.
Resultados esperados
O termo de cooperação com a OPAS espera alcançar os seguintes resultados:
1. Gestão eficiente baseada no Planejamento (Aprimoramento e qualificação da utilização dos Sistemas de Informação em Saúde, Análise, Monitoramento e Avaliação, para tomada de decisão);
2. Rede de atenção integral com cobertura e acesso suficientes;
3. Laboratório/diagnóstico de Saúde Pública fortalecido para ampliar a capacidade de resposta;
4. Fortalecimento da Cooperação Técnica entre SES e SMS;
5. Política de Educação Permanente em Vigilância implantada, desenvolvida e fortalecida; e
6. Desigualdades regionais trabalhadas na perspectiva dos Determinantes Sociais em Saúde e da Promoção da Saúde.
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