A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Superintendência de Vigilância Promoção e Proteção à Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), vai realizar uma oficina para orientar equipes quanto ao desenvolvimento de termo de cooperação técnica e operacionalização de processos gerenciais que envolvem a celebração e a execução de termos de cooperação e de seus respectivos termos de ajustes. O instrumento de cooperação técnica viabiliza a execução de ações que contribuem para o alcance de resultados em saúde nos âmbitos estadual, municipal e nacional.
A Oficina de Planejamento com a Organização Pan-Americana da Saúde visa, ainda, definir os trâmites da cooperação técnica entre o Tocantins e a Opas e acontece na segunda e terça-feira, 7 e 8, às 8 horas na Faculdade Laboro, localizada na Quadra 103 Sul, Av. JK, ACSO 1, Conjunto 1, saída para Paraíso.
Tendo como público alvo as equipes técnico-administrativas da Sesau e da Opas, a oficina também terá como objetivos: elaborar o projeto do Termo de Cooperação a ser firmado entre a Sesau e Opas, elaborar a Matriz Lógica do Termo de Cooperação, conhecer as possibilidades de execução do projeto, normas administrativas e etapas de aprovação e compreender o ciclo de elaboração e gestão de projetos, com ênfase nas etapas de monitoramento e avaliação.
O aprimoramento da gestão dos termos de cooperação é um processo contínuo, impulsionado por avanços metodológicos e o estabelecimento de novos marcos legais. Essa dinâmica leva a um olhar constante sobre a atualização das boas práticas de gestão e do que há de mais avançado e adequado na condução de programas e projetos em saúde.
Ao final da oficina, pretende-se que os participantes alcancem o conhecimento das diretrizes para elaboração e aprimorem estratégias que possibilitem melhores resultados dentro dos pilares legais de cada instituição, bem como visa contribuir para o estabelecimento de caminhos e metas que viabilizem um Sistema Único de Saúde (Sus) mais forte e acessível.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através dos telefones: 3218-3245/3218-3094 ou e-mail: svpps@saude.to.gov.br.
Confira a programação
Dia 07.12.2015
8h 30 às 9h
Temas: Boas-vindas, apresentação dos objetivos, dinâmica e produto final da reunião aos participantes.
Atuação da OPAS/OMS no contexto legal e operacional – Patricio Coral e Luciana Chagas
9h às 12h
Grupo 1 - RE 1 – Gestão eficiente baseada no Planejamento (SIS, Análise, Monitoramento e Avaliação) e RE 4 - Fortalecimento da Cooperação Técnica aos municípios – JUAN
Grupo 2 - RE 2 – Integração da Vigilância a rede de Atenção a Saúde – LÉLIS, SAMIA e ADRIANO
Grupo 3 - RE 3 – Laboratório/diagnóstico de SP fortalecido para ampliar a capacidade de resposta – ROGÉRIO
Grupo 4 - RE 6 – Desigualdades regionais trabalhadas na perspectiva dos DSS e da Promoção da Saúde – REGIANE
Almoço
13h30 às 15h30
Grupo 6 – Entendimento das normas administrativas e etapas de aprovação de TC/TA a ser firmado entre a SESAU/TO e a OPAS/OMS – PATRICIO CORAL com as seguintes áreas: Superintendência e Diretores da
SVPPS, Gerência de Gestão de Vigilância em Saúde, Diretoria de Gestão de Recursos do SUS Contratos Convênios e Fundos, Gerência de Prestação de Contas e Contabilidade do SUS, Gerência de Convênios e Contratos, Superintendência de Assuntos Jurídicos ,Superintendência de Planejamento do SUS, CES
13h30 às 17h30
Continuação dos Trabalhos de Grupo
17h30 às 18h
Consolidação dos trabalhos desenvolvidos pelos Grupos 1, 2, 3 e finalização do Grupo 4.
Dia 08.12.2015
08h30 às 09h30
Reunião entre a Superintendência de Políticas de Atenção á Saúde e Superintendência de Vigilância, Promoção e Proteção à Saúde e Equipe técnico-administrativa da OPAS/OMS
08h30 às 11h30
Grupo 1 Continuação - RE 1 – Gestão eficiente baseada no Planejamento (SIS, Análise, Monitoramento e Avaliação) e RE 4 - Fortalecimento da Cooperação Técnica aos municípios – JUAN
Grupo 2 Continuação - RE 2 – Integração da Vigilância a rede de Atenção a Saúde – LÉLIS, SAMIA e ADRIANO
Grupo 3 Continuação - RE 3 – Laboratório/diagnóstico de SP fortalecido para ampliar a capacidade de resposta – ROGÉRIO
Grupo 5 - RE 5 – Política de Educação Permanente em Vigilância implantada, desenvolvida e fortalecida – STELLA
11h30 às 12h00
Consolidação dos trabalhos desenvolvidos pelos Grupos 1, 2, 3, 4 e 5.
Almoço
13h30 às 15h30
PLENÁRIA GERAL:
Temas: Contexto de atuação da OPAS/OMS no contexto legal e administrativo, principais orientações para 2016 (PMIS e outros), valor agregado da OPAS/OMS na cooperação técnica.
Dinâmica de grupos: Análise da proposta de Projeto/Apresentação da Matriz Lógica consolidada do novo TC/TA entre a SESAU/TO e a OPAS/OMS;
Discussão final e encerramento.
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