Sesau busca qualificação para servidores que lidam com processos

Em busca do aprimoramento do corpo técnico e da otimização de processos administrativos relacionados aos serviços oferecidos pelo Sistema Único da Saúde (SUS), servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) participam de cursos de aperfeiçoamento sobre modalidades de licitação, critérios para dispensa e inexigibilidade de procedimento licitatório, supervisão de contratos e elaboração de termos de referência. As capacitações serão ministradas pelo Instituto 5 de Outubro,do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a pedido da Sesau.

O primeiro curso, que acontece de 9 a 13 de novembro, oferece 20 vagas e vai abordar Fiscalização de Contratos. Outras 45 vagas são para o curso sobre Termo de Referência, previsto para acontecer de 16 a 20 de novembro. Já entre 23 a 27 de novembro está previsto o curso de Licitações e Contratos, que também tem 45 vagas para servidores da Sesau.

Participarão dos cursos servidores que exercem a função de fiscal de contratos e aqueles que lidam no cotidiano com tarefas relacionadas ao objeto dos cursos. A gerente do Núcleo de Demandas Judiciais da Sesau, Isadora Rastoldo, explica que as capacitações serão importantes para que servidores responsáveis pela abertura de processos possam ter maior propriedade para elaboração de termos de referência, com melhor detalhamento das justificativas e na caracterização dos objetos para aquisição. “Esses são pontos que interferem diretamente na qualidade dos documentos e no andamento dos cronogramas processuais”, completa Isadora Rastoldo.

“Percebemos que alguns processos eram instruídos com lacunas desde o termo de referência, o que acarretava em omissões nos contratos, bem como em todo procedimento licitatório e, em consequência disso, os pedidos de correção têm gerado atrasos no andamento dos processos, na execução e fiscalização de contratações”, alerta a gerente de Análises das Contratações Públicas da Sesau, Patrícia Wiensko.

O superintendente de Assuntos Jurídicos da Sesau, Pabllo Vinícius Félix Araújo, ressalta ainda a importância das capacitações e lembra que, inclusive os servidores da própria Superintendência de Assuntos Jurídicos também serão capacitados para o aperfeiçoamento das análises jurídicas nos pareceres.

Eficiência

As capacitações foram solicitadas em razão da complexidade das competências da pasta, que se dedica à prestação de serviços de variadas funções e naturezas, tais como oferta de atendimento de média e alta complexidade que incluem exames laboratoriais e de imagem, fórmulas alimentares, internações, cirurgias e outros procedimentos que demandam medicamentos e insumos, manutenção de equipamentos e entre outros serviços.

“Temos que agradecer a prontidão do conselheiro Manoel Pires em nos atender e em colaborar com nossa preocupação em investir na qualificação e no aprimoramento de nossos processos para tornarmos nossos serviços mais eficientes, mais transparentes e produtivos, para evitarmos problemas legais por falta de conhecimento técnico para lidar com objetos que influem diretamente na aplicação do erário público”, completa o secretário de Estado da Saúde, Samuel Bonilha.

Superintendente de Assuntos Jurídicos, Pabllo Félix, lembra que servidores da própria Superintendência de Assuntos Jurídicos também serão capacitados - Heitor Iglesias /Governo do Tocantins file_download