SES-TO reúne prestadores para alinhar adesão ao Programa Agora Tem Especialistas

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) reuniu-se com prestadores de serviços, na terça-feira, 02, para tratar da adesão ao Programa Agora Tem Especialistas (PATE). A iniciativa do Ministério da Saúde busca reduzir filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o encontro, foram apresentados os requisitos para participação, como atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), qualificação no faturamento e alimentação de sistemas, além da adesão voluntária por parte de instituições privadas que possuem dívidas tributárias federais. Nessa modalidade, os débitos (exceto FGTS), podem ser convertidos em serviços prestados ao SUS.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, ressaltou o esforço conjunto para viabilizar a adesão dos prestadores. “É uma oportunidade vantajosa tanto para as instituições privadas quanto para o Estado, porque transforma dívidas em serviços de saúde e, sobretudo, beneficia o paciente que aguarda atendimento. O objetivo é acelerar a realização de cirurgias e consultas especializadas dos nossos pacientes”.

De acordo com a representante do Ministério da Saúde, Soraia Roges Jordy Sant’Ana, a reunião deu continuidade ao processo iniciado em agosto. “O encontro foi muito positivo, porque serviu para complementar informações essenciais para a adesão. É uma negociação voluntária, que depende da adequação dos prestadores, mas que pode representar um grande avanço na redução das filas de cirurgias no Tocantins”, destacou.

Já a representante da COP Saúde, Priscila Guardiola, avaliou o programa como uma oportunidade para ampliar a rede de atendimento. “Aproveitamos esse momento para esclarecer dúvidas. Ainda temos pontos a alinhar, como valores e tabelas, mas vemos uma grande vantagem porque amplia a rede e o acesso do paciente do SUS. Já temos contratos em paralelo, mas com o programa isso se ampliaria muito mais, beneficiando diretamente quem está na ponta”.

PATE

O PATE é uma estratégia do MS que permite que hospitais privados, com ou sem fins lucrativos e regularizados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), realizem atendimentos pelo SUS e utilizem o valor desses serviços para abater dívidas tributárias federais (exceto FGTS) a partir de janeiro de 2026.

Edição: Aldenes Lima/Governo do Tocantins