SES-TO recebe Ministério da Saúde para atualizações da Programação Assistencial à Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) recebeu nos dias 25 e 26, apoio institucional do Ministério da Saúde (MS) acerca da nova metodologia e atualizações da Programação da Assistencial à Saúde, que tem por objetivo organizar a rede de serviços, conforme as necessidades da população no território para a garantia do acesso aos serviços de saúde. Participaram da ação, profissionais da Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS), Superintendência de Unidades Próprias Hospitalares (SUPH), Superintendência de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SGAE) e Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) da Pasta.

A Programação Assistencial é um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), onde são definidas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, por estabelecimento de saúde e por esfera de gestão, por meio de pactos intergestores. O objetivo é organizar a rede de serviços, dando transparência aos fluxos estabelecidos e definidos a partir de critério e parâmetros estabelecidos como ideal em portaria do MS.

“O apoio Institucional do Ministério da Saúde acerca da atualização e mudança de metodologia é grande valia para o estado, pois no  Estado do Tocantins o processo de atualização da Programação Pactuada Integrada encontra-se em execução, composto  em três Etapas e a Programação propriamente dita que é a Etapa III está dividida em 5 passos que demandam discussão e pactuação com municípios e regionais de saúde, além de uma articulação da equipe de planejamento da SES com demais equipes técnicas da secretaria para agregação dos itens de programação, parametrização, encaminhamentos dos fluxos assistenciais (considerando análise de encaminhamentos e recebimentos) e só então o financiamento global e por procedimentos. A Secretaria Estadual de Saúde por meio do Planejamento Regional Integrado (PRI), vem se obtendo da prática de análise de Cenário Interno e Externo do PRI, tais quais, Diagnóstico situacional da Rede, Incidência e prevalência de agravos. Eixos estruturantes necessários para promover a atualização da Programação Pactuada Integrada do Tocantins”, afirmou superintendente de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS), Juliana Veloso.

A diretora de Atenção Primária, Thalyta Fernandes, relatou que “a reunião de hoje é extremamente importante porque vai fazer com que a gente parametrize todas as nossas informações. O exemplo que a gente já fez e que tá funcionando foi o plano de vinculação da gestante, para evitar morte materna e infantil no Tocantins. Para que a gente pudesse diminuir a distância de atendimento das mulheres que estão em trabalho de parto na região extremo sul para vir para Palmas, a gente fez um levantamento da capacidade instalada de cada maternidade e quais hospitais a gente poderia vinculá-la para diminuir essa distância. Quando a gente fez esse levantamento, conseguimos encurtar a distância do atendimento dessa gestante, a sua referência, e assim tirar as três referências para uma só. Hoje não é preciso ficar andando na rede, elas já vão direto para a referência mais próxima”. 

Edição: Laiany Alves - Governo do Tocantins