A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) realizou, na segunda-feira, 30 de junho, a “Oficina de Preparação para a Etapa II da PPAE”, com a presença de representantes do Ministério da Saúde (MS). A atividade ocorreu na sede da Pasta e teve como objetivo alinhar internamente as diretrizes da Programação Pactuada da Atenção Especializada (PPAE).
A ação integra o cronograma da segunda etapa da PPAE, voltada à parametrização de dados e definição de diretrizes para os serviços especializados em saúde no Estado. A estratégia busca organizar e qualificar a oferta da Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), reduzir a demanda reprimida por atendimentos e garantir uma assistência mais eficiente à população tocantinense.
Durante a reunião, foram debatidas propostas técnicas para o fortalecimento da rede de atenção especializada, com foco em regionalização, equidade e planejamento baseado em evidências. Representando o Ministério da Saúde, Marcos Eliseu destacou o papel de apoio da pasta federal ao Estado no processo de organização dos serviços. “O nosso trabalho aqui do Ministério da Saúde é de dar um apoio ao Estado nesse planejamento das ações de serviço de saúde. Nós acabamos de fazer um levantamento junto aos municípios quanto às demandas reprimidas das ações de saúde na média complexidade. Fizemos a consolidação desses dados, foi apresentado agora à tarde e amanhã a gente segue já com o planejamento para parametrizar as ações de saúde necessárias e aquilo que o Estado consegue resolver nesse momento. E, num futuro, fazer a pactuação entre os municípios”.
A superintendente de Políticas de Atenção à Saúde da SES-TO, Jucimária Dantas, também enfatizou os objetivos centrais da nova etapa. “Estamos iniciando hoje a preparação para desenvolver a segunda etapa da Programação Pactuada da Atenção Especializada (PPAE), em que iremos qualificar as informações reportadas pelos municípios no levantamento dos procedimentos realizados e demandas reprimidas para 450 procedimentos das oito áreas priorizadas quanto à assistência ofertada pelo SUS. Na etapa II iremos desenvolver a parametrização para identificar a quantidade de procedimentos realizados. O parâmetro de referência nacional é a quantidade de procedimentos que devem ser ofertados pela rede, como referência local”.
Próximas atividades
As ações da Etapa 2 da PPAE continuam nos dias 1º e 2 de julho, com reuniões técnicas envolvendo áreas estratégicas da SES-TO, grupo condutor estadual e representantes do COSEMS, com foco na parametrização ambulatorial e hospitalar.
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