SES-TO participa de treinamento sobre orçamentos públicos

Teve início na quinta-feira, 22, em Palmas, a qualificação dos servidores do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre alimentação e monitoramento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) também compareceram ao evento promovido pelo Ministério da Saúde (MS).

A agenda de qualificação é voltada para gestores do SUS, além de contadores e técnicos responsáveis pela alimentação e monitoramento do Siops, e faz parte de um cronograma de formação do Ministério da Saúde que seguirá em diversas capitais do Brasil até o final do ano.

Segundo o titular da SES-TO, Carlos Felinto, “o sistema de saúde é complexo, sendo preciso constante aprimoramento das equipes para a melhor forma de utilização dos recursos. É preciso sair da zona de conforto, procurar apoio necessário para que a gente possa desenvolver as nossas atividades buscando construir um SUS melhor com uma política integrada”.

Já o superintendente do MS/TO, Relmivam Rodrigues Milhomem, ressaltou a relevância da qualificação, já que o Siops é uma ferramenta necessária para o avanço do SUS. “Precisamos que essas informações sejam fiéis e bem colocadas, visto que a saúde precisa de planejamento e os dados fornecidos também fomentarão essa ação”.

A digitadora da secretaria municipal de saúde de São Sebastião, Kaynne Gabryelle Rodrigues Souza, relatou que “é a primeira vez que eu e meu colega estamos fazendo uma capacitação sobre esse sistema. Somos privilegiados, e esperamos que essa capacitação nos ajude a entender mais sobre o Siops, e aplicação de forma correta em relação aos recursos públicos”.

Siops no Tocantins

Em 2008 foi criado no Tocantins, através da Portaria 236/2008 o Núcleo Estadual de Apoio ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Uma das atribuições do núcleo é estimular a adesão dos municípios ao sistema, além de proporcionar apoio técnico.

O núcleo da SES-TO em conjunto com a Secretaria da Fazenda, também alimentam o Siops estadual, buscando cumprir os prazos estabelecidos, sendo o Tocantins um dos estados que mais investe em saúde. Em 2023, o percentual aplicado foi de 18,20%, bem acima do limite mínimo de 12% para os Estados.

Já em 2024, através da Portaria 260/2024, foi instituído o Núcleo de Economia da SES-TO, sendo que dentro das atribuições está o apoio na atualização, preenchimento e análise de dados do Siops.

Representantes

A abertura do evento contou com a participação de técnicos do Siops, do Conselho de Saúde (CES-TO), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), da Controladoria Geral da União (CGU), Superintendência  do Patrimônio da União no Tocantins, da Associação de Municípios (ATM-TO), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-TO) e Superintendência do MS no Pará.

Edição: Aldenes Lima

Servidores da secretaria de saúde de São Sebastião Kaynne Gabryelle Rodrigues Souza e Sávio Pereira Rodrigues. - Erlene Miranda – Governo do Tocantins file_download

Titular da SES-TO, Carlos Felinto. - Erlene Miranda – Governo do Tocantins file_download

A agenda de qualificação é voltada para gestores do SUS, além de contadores e técnicos responsáveis pela alimentação e monitoramento do Siops. - Erlene Miranda – Governo do Tocantins file_download

Superintendente do MS/TO, Relmivam Rodrigues Milhomem. - Erlene Miranda – Governo do Tocantins file_download