SES-TO participa de reunião técnica sobre regularização de bens móveis e imóveis

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) participou na última semana, de reunião técnica em parceria com a Secretaria da Administração (SECAD), com o objetivo de alinhar procedimentos e estratégias voltadas à regularização de bens móveis e imóveis vinculados à SES-TO. Participaram da ação, profissionais da Diretoria de Serviços Administrativos Gerais (DSAG); Gerência de Patrimônio (GPAT) da SES-TO; e Diretoria de Gestão Patrimonial (DGP/SECAD).

A iniciativa segue as diretrizes da PORTARIA Nº 278/2026/SES/GASEC, de instituição da Comissão Especial de Regularização Patrimonial da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins; e Portaria Conjunta SECAD/SEFAZ/CGE nº 8/2025, que dispõe sobre normas e fluxos para a gestão, controle e regularização patrimonial no âmbito da administração pública estadual.

Durante o encontro, foram discutidos aspectos técnicos e administrativos relacionados ao levantamento, identificação, registro e atualização da situação dos bens móveis e imóveis sob responsabilidade da SES-TO. A ação visa garantir segurança jurídica, transparência e eficiência na gestão do patrimônio público.

A diretora de Serviços Administrativos Gerais (DSAG/SES-TO), Janaína Fernandes, relatou que “a reunião foi imprescindível para nortear a Comissão, quais os procedimentos que deverão ser adotados para a regularização do acervo patrimonial da SES-TO”.

A diretora de Gestão Patrimonial, Maria Osmanda Pereira destacou o papel estratégico da saúde nesse processo. “É essencial o alinhamento técnico para assegurar o cumprimento das exigências normativas vigentes. Enquanto a gerente de Patrimônio Imobiliário, a palestrante Wanderlucy Sardinha, ressaltou a importância da regularização para garantir transparência e eficiência na gestão pública”.

O gerente de Patrimônio GPAT/SES-TO, José Carlos Ferreira, explicou que “a regularização patrimonial proporcionará maior controle e efetividade na gestão dos bens móveis e imóveis, por meio da integração entre o SIGA Patrimônio e o SIAFE, abrangendo os aspectos físicos, financeiros e contábeis”.

Ainda de acordo com o gerente, “será possível dispor de informações consolidadas, atualizadas e fidedignas, permitindo o acompanhamento real dos investimentos realizados pela Secretaria de Estado da Saúde, bem como maior transparência, segurança e conformidade perante os órgãos competentes do Estado. Além disso, esse processo contribuirá para a identificação de inconsistências, a regularização de bens ainda não incorporados, permitindo a atualização cadastral de todo acervo, assim garantindo o fortalecimento da governança patrimonial da SES-TO”.

Edição: Flávia Mendes/Governo do Tocantins