SES-TO lança Comitê de Equidade do SUS no Tocantins

Com o objetivo de diagnosticar e propor ações para enfrentar as desigualdades e violências no ambiente de trabalho, promovendo saúde mental e justiça no Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) lança o Comitê Equidade do SUS no âmbito do trabalho e educação na Saúde do Estado do Tocantins. O evento acontece nos dias 27 e 28, na superintendência do Ministério de Saúde (MS) em Palmas.  

No decorrer do evento, diálogos da interseccionalidade da equidade do gênero, raça e maternagem serão os temas debatidos. O Comitê de Equidade no Tocantins é uma construção conjunta entre o Ministério da Saúde (MS) e os estados. 

Para o diretor da Regulação, Monitoramento e Avaliação do Trabalho na Saúde (DRMATS/SES-TO), Tiago Silva, o comitê visa reconhecer e valorizar a mulher trabalhadora, especialmente considerando as múltiplas camadas de discriminação enfrentadas por mulheres negras, mães e chefes de família. 

“Nosso maior desafio é justamente enfrentar essa interseccionalidade e promover justiça no reconhecimento e ascensão dessas mulheres no serviço público de saúde. Ele vem tratar da questão de gênero, raça e etnia, valorizando essas mulheres no serviço público de saúde. Até porque a força de trabalho maior é a força feminina. Nós temos hoje 75% dos trabalhadores do SUS são do sexo feminino”. 

O assessor técnico da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do MS, Alexsandro Melo destacou que, “a valorização das trabalhadoras é o foco do Comitê. A iniciativa busca enfrentar desigualdades estruturais no trabalho e na educação em saúde, promovendo ações como oficinas, articulações locais e formação crítica de profissionais. Queremos dar visibilidade e valorização das mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ na gestão e nos espaços de liderança do SUS. O Tocantins foi o nono estado a aderir, após uma construção coletiva iniciada em conferências e oficinas regionais. Hoje marca apenas o lançamento oficial de um processo que já vinha sendo gestado há meses”.

A psicóloga da SES-TO, Cristina Vasconcelos explicou que, “o Comitê de Equidade lançado no Tocantins integra o Programa Nacional de Equidade de Gênero do Ministério da Saúde. Ele tem como foco as trabalhadoras do SUS e é intersetorial, reunindo representantes da própria Secretaria da Saúde e de outras pastas, como as secretarias da Mulher, Igualdade Racial e Povos Originários. Entre as ações do programa estão a especialização em gestão do trabalho, o aplicativo Equidade SUS e formações específicas”. 

“É um espaço essencial para enfrentar as iniquidades dentro do SUS. “O comitê vai dar visibilidade às trabalhadoras que constroem o sistema, trazer um olhar necessário para as interseccionalidades como raça, etnia, gênero e classe social que impactam diretamente essas profissionais. Temos que importar ainda valorizar o trabalho do cuidado, propondo ações que reconheçam a complexidade e os desafios enfrentados por essas mulheres no ambiente de trabalho”, pontuou a  representante do Coletivo Feminista de Mulheres Negras Ajunta Preta, Liana Barcelar Evangelista Guimarães. 

Observatório da Gestão do Trabalho

Para subsidiar na definição de políticas públicas, o Comitê de Equidade também vai utilizar dados do Observatório da Gestão do Trabalho da SES-TO. Instituído por portaria em outubro de 2023, será uma ferramenta fundamental para subsidiar o Comitê de Equidade no Tocantins. 

Dados de abril de 2025, do Sistema de gestão da folha de pagamento do Executivo do Estado (Ergon) apontam que há mais de 15 mil trabalhadores na Secretaria de Saúde, dos quais cerca de 76% são mulheres. 

“O observatório vai possibilitar filtros por cargo, localidade e situação de saúde das servidoras, o que orienta intervenções concretas para enfrentar desigualdades e melhorar as condições de trabalho, O comitê vai poder olhar para esses dados, entender o perfil das trabalhadoras e, a partir disso, propor ações afirmativas que valorizem a mulher no SUS”, explicou a enfermeira e servidora da SES-TO, Michelle Filgueira. 

Composição do Comitê

O comitê foi construído ao longo de 2024, e instituído com a publicação da Portaria do Regimento do Comitê, PORTARIA Nº 338/2025/SES/GASEC. 

Ele é composto por: 

● Universidade Federal do Tocantins (UFT) 

● Universidade Estadual do Tocantins ( UNITINS)

 ● Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT

● Escola de Saúde Pública de Araguaína (ESPA)

● Fundação Escola de Saúde Pública de Palma (FESP) 

● Associação de Travestis e Transexuais do Tocantins (ATRATO) 

● Articulação de Mulheres Negras e Quilombolas do Tocantins ( ALAGBARA)

● Coletivo Feminista de Mulheres Negras Ajunta Preta 

● Coord. Estadual das Comunidades Quilombolas do TO (COEQTO)

● Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (ARPIT) 

● Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins 

● Superintendência do Ministério da Saúde no Tocantins 

● Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais

● Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher)

● Secretaria de Estado da Igualdade Racial 

● Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINTRAS) 

● Conselho Estadual de 

● Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins 

● Superintendência da Pessoa com Deficiência 

● Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde 

● Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde - Especializada 

● Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias 

● Superintendência de Vigilância em Saúde 

● Diretoria de Regulação, Monitoramento e Avaliação do Trabalho na Saúde (DRMATS)

● DETSUS 

Edição: Aldenes Lima/Governo do Tocantins