A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) publicou no Diário Oficial Estado (DOE-TO), de segunda-feira, 25, a Portaria nº 260/2024/SES/GASEC, que institui o Núcleo de Economia da saúde (NES), no âmbito da Pasta. O núcleo tem por objetivo fomentar e difundir o uso de técnicas, ferramentas, conceitos e metodologias vinculados à temática da economia da saúde, para apoiar a tomada de decisões no Sistema Único de Saúde (SUS).
Dentre as atribuições do NES estão: coordenar a implantação da gestão de custos nos estabelecimentos assistenciais da rede própria da SES-TO, por meio da aplicação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), do Ministério da Saúde (MS); promover estudos econômicos para subsidiar as decisões da SES-TO; elaborar relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira quadrimestralmente e orientar as unidades organizacionais da SES-TO no monitoramento do gasto.
“A instituição do Núcleo de Economia da Saúde é um marco normativo para a gestão pública e dar legitimidade às atuações dessa comissão. Esse núcleo é composto por uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Estado da Saúde e visa exatamente a economia não como contenção de gastos, mas sobretudo como otimização dos investimentos na área da saúde”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.
Reunião
Para alinhamento e apresentação dos Núcleos de Economia da Saúde (NES) a Coordenação de Ações Estruturantes em Economia da Saúde (CAESA/MS) promoveu um encontro on-line na tarde de segunda-feira, 25, entre os NES do Tocantins, Porto Alegre, Amazonas e Para.
“Esta reunião promovida pelo Ministério sobre a atuação e integração dos Núcleos de Economia da Saúde nos Estados e municípios responde a dois grandes anseios dos gestores, o primeiro de reaproximação e de demonstração de que o ente nacional está atento às necessidades dos gestores e o segundo é a disposição em apoiar as ações dos NES”, ressaltou a superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico/SES-TO, Luiza Regina Dias Noleto.
Revisão Textual: Aldenes Lima/Governo do Tocantins
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