SES-TO institui Grupo de Trabalho para investigar óbitos e fortalecer ações de vigilância em saúde

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) voltado à investigação e análise de óbitos relacionados ao HIV/AIDS, sífilis, hepatites virais, meningite, hanseníase e tuberculose. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.041, desta quinta-feira, 17, por meio da Portaria nº 358.

Conforme a Portaria, o GT tem como atribuições investigar os óbitos, mapear fatores determinantes e propor estratégias que impactem diretamente na qualidade da assistência em saúde. Entre os resultados esperados estão o aprimoramento dos registros de mortalidade, a qualificação dos serviços de saúde e o fortalecimento de medidas preventivas em todo o estado.

A medida está alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde, especialmente no enfrentamento da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatites virais, um dos pontos críticos da saúde pública. Atualmente, a meta do Ministério é reduzir a transmissão vertical do HIV para menos de 1% e da sífilis para menos de 0,5 caso por mil nascidos vivos.

De acordo com a Portaria, o cenário exige resposta rápida. Em 2024, a taxa de mortalidade infantil por sífilis congênita no Brasil foi de 7,2 por 100 mil nascidos vivos. No Tocantins, o índice chegou a 8,6, colocando o estado em alerta na região Norte.

Outro ponto de atenção é a hanseníase. A maioria dos óbitos com menção à doença é considerada evitável, desde que haja diagnóstico precoce, acompanhamento adequado e vigilância eficiente, desafios que o novo Grupo de Trabalho busca enfrentar.

O grupo será composto por representantes de diversas áreas técnicas da SES-TO, incluindo tuberculose, meningites, IST/HIV/AIDS e hepatites virais, hanseníase, além de setores estratégicos como o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), o Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (NVEH), a Vigilância do Óbito, a Atenção Primária e a rede hospitalar estadual.

A gerente das Doenças Transmissíveis, Márcia Faria Silva, destaca que a iniciativa vai além da investigação dos casos. “O comitê não se trata apenas de investigar óbitos, mas de aprender com cada caso para evitar que se repitam. A iniciativa fortalece a vigilância sobre mortes evitáveis e está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e às diretrizes da Organização Mundial da Saúde, especialmente no enfrentamento de doenças em processo de eliminação. Com isso, o Estado avança na qualificação das investigações e na adoção de medidas concretas para prevenir novos óbitos”, afirmou.