SES-TO e SSP alinham tratativas para implantação da identificação neonatal em maternidades da rede pública do Estado

Com o objetivo de alinhar as tratativas e bases para implantação da identificação neonatal nas Maternidades Públicas do Estado do Tocantins, na terça-feira, 11, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) reuniu-se com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). As Pastas trabalham para a implementação do Termo de Cooperação Técnica com envolvimento das equipes.

“Esta cooperação entre as secretarias sem dúvidas trará mais segurança à população usuária do Sistema Único de Saúde. Faremos um estudo, com as equipes técnicas para alinharmos a forma de colocar o projeto em prática em nossas unidades hospitalares”, disse o secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues.

O titular da SSP, Bruno Azevedo destacou a relevância da ação, afirmando que todo processo conjunto de estudo para a implementação do Termo de Cooperação da identificação neonatal, tem o total apoio da Segurança Pública do Tocantins. “Essa é uma iniciativa de grande valia que visa identificar os bebês, de forma oficial, na maternidade no momento em que nascem, evitando assim que existam trocas de crianças, o que é sempre algo muito traumático para os pais e familiares. Nesse sentido, buscaremos implementar todos os trâmites necessários para que esse projeto saia do papel no menor tempo possível”.

"Hoje nós nos reunimos com o secretário da Saúde e da Segurança Pública para tratar das primeiras ideias sobre a implantação da identificação neonatal. Trata-se de um projeto de grande relevância e por isso, vamos avançar nas tratativas de se firmar um acordo de cooperação técnica para que na hora que aquele bebê nascer, ele já seja identificado, bem como sua a mãe também, pois desse modo, cria-se um vínculo entre mãe e filho que impede a troca dos bebês nesse primeiro momento”, ponderou a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon.

Como vai funcionar 

As maternidades que contam com cartórios poderão, em um primeiro momento, ter a possibilidade de emitir a Carteira de Identidade Nacional para aquela criança recém nascida. No hospital não tiver cartório, haverá postos da SSP, que terão esses equipamentos para que os pais possam procurar e ainda nos primeiros dias de vida emitir essa Carteira de Identidade Nacional. 

Vale ressaltar que esse ano foi assinado o Pacto pela Identificação Neonatal Infantil, que ocorreu no  no Congresso Cidadania Digital. A Secretaria da Segurança Pública já conta com a verba do Fundo de Segurança Pública do Tocantins (FUSP) para fazer aquisição dos equipamentos necessários. Desse modo, a intenção é que no semestre seja possível iniciar a implantação da identificação neonatal.

Edição: Aldenes Lima/Governo do Tocantins