SES-TO e Ministério da Saúde alinham Programa Agora Tem Especialistas

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e o Ministério da Saúde (MS) apresentaram, na terça-feira, 06, o Programa Agora Tem Especialistas (PATE) a representantes de hospitais e clínicas privadas do Tocantins. A iniciativa busca ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando a rede privada como aliada para reduzir o tempo de espera da população.

Durante a reunião, realizada na sede da SES-TO, em Palmas, foram esclarecidos os critérios de participação, a forma de credenciamento e os benefícios para as instituições interessadas em aderir ao programa. A adesão ao PATE é voluntária, destinada a hospitais e clínicas que optarem por contribuir com a oferta de serviços especializados à população usuária do SUS.

O PATE é uma estratégia do MS que permite que hospitais privados, com ou sem fins lucrativos e regularizados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), realizem atendimentos pelo SUS e utilizem o valor desses serviços para abater dívidas tributárias federais (exceto FGTS) a partir de janeiro de 2026.

A ação tem como objetivo permitir que hospitais e clínicas privadas participem, de forma organizada, do Componente Créditos Financeiros - uma iniciativa criada para aumentar o acesso da população a consultas, exames, tratamentos e cirurgias pelo SUS. Com isso, os serviços prestados por essas instituições poderão ser usados para pagar dívidas com o governo federal, por meio de um documento chamado Certificado de Valor de Créditos Financeiros (CVCF).

Segundo a superintendente de Atenção às Políticas de Saúde da SES-TO, Jucimária Dantas Galvão, “a iniciativa é mais uma oportunidade para resolver um problema antigo: as filas para atendimento especializado. Hoje é uma oportunidade para nos aproximarmos dos prestadores, esclarecer dúvidas e, principalmente, buscar soluções para os gargalos da atenção especializada e das cirurgias eletivas, visando sempre o bem-estar da população”.

A apoiadora do MS no território tocantinense e do PATE, Soraia Jordy ressaltou que, “a iniciativa permite acelerar a resolução das filas do SUS com eficiência e sem onerar diretamente os cofres públicos. O prestador realiza as cirurgias e consultas, e o valor do serviço é descontado de seus tributos federais. É uma forma prática de ampliar o acesso e dar uma resposta rápida a quem espera atendimento”.

Além de reduzir as filas, o programa também prevê outras ações, como a diminuição de gargalos no acesso à atenção especializada e o fortalecimento da atenção primária, sempre com monitoramento da qualidade do atendimento e do tempo de espera.

Jucimária Dantas Galvão reforçou o compromisso da gestão estadual em buscar soluções para melhorar o acesso da população aos serviços de saúde - Bruno Lacerda - Governo do Estado file_download

Representantes de hospitais e clínicas privadas participaram da reunião promovida pela SES-TO e o MS, em Palmas. - Bruno Lacerda - Governo do Estado file_download