SES-TO e Ministério da Saúde alinham ações do Programa Agora Tem Especialistas

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) e o Ministério da Saúde (MS) realizaram, nesta quarta-feira, 25, uma reunião técnica para tratar do componente de Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas (PATE). A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando a rede privada como parceira para reduzir o tempo de espera da população.

O encontro contou com a presença do assessor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior, além dos secretários municipais de Saúde de Palmas, Dianópolis e Araguaína e representantes de três hospitais privados de Palmas.

“A reunião tratou especificamente do componente de créditos financeiros do programa, que é estruturado em oito eixos. Esse mecanismo permite que prestadores privados e filantrópicos, com ou sem fins lucrativos, negociem dívidas tributárias federais por meio da oferta de serviços de saúde. Em vez de quitar os débitos em dinheiro, os valores devidos à União — exceto os relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — podem ser convertidos em atendimentos à população. Nos casos em que não há dívida, o prestador pode gerar crédito para abatimento em tributos federais futuros, fortalecendo a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados no SUS”, explicou a chefe de gabinete, Débora Okabaiashi.

Para o representante do Ministério da Saúde, o encontro foi fundamental para alinhar estratégias e fortalecer a adesão ao programa junto às principais autoridades sanitárias do Tocantins. “A iniciativa amplia o acesso da população a consultas, exames e cirurgias eletivas, com valores diferenciados em relação à tabela do SUS. Também possibilita que hospitais privados substituam o pagamento de tributos pela prestação de serviços de saúde. O objetivo é reduzir filas e garantir mais acesso, especialmente a procedimentos de média complexidade, beneficiando diretamente os usuários do SUS.”

A apoiadora do Ministério da Saúde no Tocantins e do PATE, Soraia Jordy, destacou a importância da articulação entre o poder público e os prestadores privados e filantrópicos. “A rede pública, sozinha, não consegue suprir toda a demanda. A pandemia provocou um grande acúmulo de cirurgias eletivas, e o programa federal permite utilizar a capacidade ociosa dos hospitais para ampliar a realização de procedimentos, como cirurgias de hérnia e vesícula. O objetivo é reduzir as filas e diminuir o sofrimento de quem aguarda atendimento”, ressaltou.

Além da redução das filas, o programa prevê ações voltadas à diminuição de gargalos no acesso à atenção especializada e ao fortalecimento da atenção primária, com monitoramento contínuo da qualidade do atendimento e do tempo de espera dos usuários.

Revisão Textual: Flavia Mendes/Governo do Tocantins