SES-TO discute novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde

Profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) se reuniram na sexta-feira, 26, para discutir as diretrizes da Portaria GM/MS Nº 3.493, que institui a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação de iniciativa da Diretoria de Atenção Primária (DAP) da SES-TO tem como objetivo analisar as alterações da nova portaria que substitui outros modelos de financiamento da APS no SUS como Previne Brasil, Saúde na hora e Informatiza APS.

A alteração do modelo de financiamento que passa a vigorar a partir deste ano de 2024, não acarretará na redução dos valores financeiros recebidos pelos municípios e Distrito Federal no âmbito da APS, em comparação com os valores nominais recebidos nas últimas doze parcelas anteriores à vigência da nova Portaria.

De acordo com o superintendente de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS/SES-TO), Robson José da Silva, “o Ministério da Saúde lança um desafio para Estados e Municípios se apropriarem e reverem a política de financiamento do SUS. Nessa perspectiva, a gente está garantindo uma nova forma de composição das equipes, entendendo que antes eu tinha o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e agora eu tenho a equipe multi. Antes eu conformava a equipe conforme o território, mas tinha aqueles bloquinhos fixos, mais engessados. Hoje eu consigo organizar e compor melhor as equipes conforme a minha necessidade, não só apenas com que o Ministério diz que é possível”.

O gestor acrescenta que “a nova portaria muda à forma de olhar os indicadores de saúde. Nós vamos ter um desafio, porque o Tocantins elegeu um indicador que não está previsto como prioridade, que é um indicador que é muito importante para nós e que o Secretário Carlos Felinto assumiu esse indicador, que é Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica. Então o Tocantins, por exemplo, vai continuar com esse indicador porque ele é importante para o Estado”.

Segundo a Diretora de Atenção Primária da SES-TO, Cleidimar Rodrigues, “a portaria vem dar um norte de todo o financiamento que compõe a Atenção Primária no território brasileiro. Então, a princípio, os Estados estão aguardando as notas técnicas que vão, de certa forma, direcionar melhor cada componente, o que realmente teve de abundância em cada área e em cada financiamento. Porque, de fato, essa portaria vem com esse novo modelo de financiamento para o SUS e para a Atenção Primária”.

Revisão Textual: Karoliny Santiago

Portaria de Cofinanciamento APS - - André Araújo - Governo do Tocantins file_download