SES-TO capacita profissionais sobre fiscalização e contratos hospitalares

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) promoveu entre os dias 27 de novembro e 01 de dezembro, palestras com orientações sobre ‘Boas Práticas na Fiscalização de Contratos de Prestadores de Serviços’. A ação coordenada pela Corregedoria da Saúde (CORSAU/SES-TO) marca o início de um ciclo de debates, que serão realizados nos 17 hospitais estaduais, tendo como público-alvo os gestores e fiscais de contratos, de empresas fornecedoras de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).

Os primeiros hospitais contemplados com as devidas orientações dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização, da Corregedoria da Saúde (CPAR/CORSAU) foram: o Hospital Regional de Paraíso do Tocantins (HRPT), Hospital Regional de Araguaína (HRA) e Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG).

"As apresentações sobre boas práticas na gestão e fiscalização de contratos realizadas pelos servidores que compõem a Comissão Permanente de Responsabilização de Pessoas Jurídicas nas cidades de Paraíso, Araguaína e Augustinópolis fazem parte do projeto  de desenvolvimento do pilar educativo e preventivo da Unidade Correcional da SES/TO, que contribui para uma gestão e fiscalização mais eficiente dos Contratos de Órteses e Próteses e, consequentemente, para uma melhor execução contratual por parte dos fornecedores envolvidos", salienta a corregedora da SES-TO, Mayara Alves.

Para o presidente da CPAR, Rogério Silva Leite, “as palestras visam dar apoio aos gestores e fiscais de contrato, no que pese às documentações e mecanismos necessários para o acompanhamento/fiscalização da execução dos serviços contratados, desde sua elaboração, envio/recebimento para empresa e setores da SES-TO, até o arquivamento das informações coletadas”.

Rogério acrescentou que “é de suma importância essa aproximação da Corregedoria da Saúde/SES-TO com os servidores que fiscalizam os serviços prestados pelas empresas terceirizadas, uma vez que evidencia o papel Educativo e Preventivo da Unidade Correcional, ao tempo que busca evitar descumprimentos contratuais que resultam em desabastecimentos nas unidades hospitalares e outras consequências negativas”.

O gestor de contrato HRAUG, Marcos Bueno,  falou da importância da capacitação. “Deveria acontecer mais dessas capacitações, porque a maioria do pessoal desconhece ou tem dificuldade de entender o que é um fiscal de contrato. Muitos deles não sabem nem quem é fiscal. Então, isso deveria acontecer para esclarecer as incumbências de um fiscal, de um gestor e de um suplente. A Corregedoria com muita competência explicou as consequências, frequência, quais deveres e responsabilidades de cada um”, detalha o profissional.

“Gestão de Órteses, Próteses e Materiais Especiais é um grande desafio pois envolve vários processos, isso acontece porque são materiais específicos, envolvem diferentes atores no processo e uma série de exigências. Assim, qualquer erro na indicação, aquisição, armazenamento ou utilização desses itens pode significar atrasos na assistência e prejuízos financeiros. Então, essa capacitação foi de grande importância para nos que somos gestores, fiscais e suplentes desses contratos,  pois houve várias orientações, esclarecimentos quanto a fiscalização destes contratos”, esclarece a gestora de contrato do HRA, Sitiane Santos Carvalho.

Para a fiscal de contrato do HRAUG, Francimara Carvalho, “a capacitação foi de grande importância para atuação dos fiscais de contratos, esclarecendo de forma simples e direta de como devemos ser atuante nos direitos e nas cobranças com os contratos vigentes, porque até então não tínhamos essas orientações”.
 

Primeira etapa da capacitação contemplou 3 hospitais - Divulgação SES-TO file_download