SES-TO capacita gestores e fiscais de contratos no SUS

Com 60 servidores inscritos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) iniciou na segunda, 22, o ‘Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do SUS’, na Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde Dr. Gismar Gomes (ETSUS). A capacitação é estratégica para fortalecer a gestão pública e é direcionada a gestores e fiscais de contratos da pasta.

O curso segue até sexta-feira, 26, com duas turmas nos períodos da manhã e da tarde, das 8h às 12h, e das 14h às 18h. O foco é formar servidores para atuarem com eficiência, segurança jurídica e responsabilidade, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 6.606/2023.

A diretora da ETSUS, Raimunda Fortaleza  explicou que, “é motivo de muito orgulho para a ETSUS acompanhar de perto a transformação que este curso tem proporcionado fortalecendo a atuação técnica e jurídica dos nossos profissionais na gestão contratual do SUS. Estamos investindo no conhecimento para garantir uma gestão pública cada vez mais eficiente, transparente e comprometida com o SUS".

Segundo a facilitadora, Mayara Alves Maciel Lima Magalhães, “a nova Lei nº 14.133/2021, não apenas atualizou procedimentos, mas inaugurou um modelo de contratação pública baseado em pilares como a governança, o planejamento estratégico, a gestão por competências e a cultura da integridade”.

“Nesse contexto, a Lei nº 14.133/2021 instituiu expressamente a necessidade de estruturação de funções essenciais à execução contratual, vinculando o desempenho desses agentes ao sucesso das políticas públicas, à mitigação de riscos e à responsabilização em caso de falhas. Por isso, o curso se propõe a ir além da norma: queremos desenvolver a capacidade crítica e reflexiva dos nossos profissionais, munindo-os de instrumentos legais e metodológicos para uma atuação proativa, transparente e eficiente”, complementou a facilitadora. 

Para a enfermeira que atua no setor gestão da qualidade do LACEN-TO, em Araguaína, Danila Carmo dos Santos, “em 20 anos de estado, como servidora efetiva, e tendo realizado essa tarefa outras vezes, sempre senti a necessidade dessas orientações para desempenhar essa função da melhor forma possível, prestando um serviço de qualidade à toda a população tocantinense. É gratificante poder contar com essa formação que traz ferramentas, esclarece dúvidas e nos dá respaldo diante das gestões de fiscalização”.

A capacitação é direcionada a gestores e fiscais de contratos da Pasta - Divulgação SES-TO file_download

Os gestores e fiscais de contratos estarão capacitados ao final do curso para atuarem com excelência no serviço público - Divulgação SES-TO file_download