Servidores da Hemorrede Tocantins participam de capacitação sobre fiscalização de contratos

Com uma gama de serviços disponíveis para população, e para ofertá-los, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) realiza contratos ou compras para abastecimento e manutenção, todo esse trabalho deve ser fiscalizado para melhor desempenho dos serviços públicos, e pensando nisso a equipe da Hemorrede Tocantins realiza nesta quarta-feira, 29, treinamento para gerentes e fiscais de contrato, sobre o “Manual de Fiscalização de Contratos”, com ênfase para a nova Portaria nº 494/2022/SES/GASEC de junho de 2022, que estabelece competências e atribuições para a atuação de gestores e fiscais de contrato no âmbito da SES-TO.  

A Portaria considera fiscais de contrato “servidor público, representante da SES-TO, formalmente designado por meio de portaria, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, responsável pela verificação do efetivo cumprimento das obrigações pactuadas e respectiva emissão de relatório e/ou atesto das notas fiscais”. Já os gestores de contratos são: “unidade administrativa ou servidor formalmente designado por meio de portaria, para gerenciar as relações firmadas com os contratados, responsável pela análise das alterações contratuais subsidiadas por dados, informações, relatórios circunstanciados dos fiscais de contrato, que viabiliza a tomada de decisão relacionada à manutenção ou extinção das condições contratuais”.

A superintendente Interina da Hemorrede Tocantins, Heloina Oliveira, reforça o compromisso da gestão em manter suas equipes atualizadas quanto à legislação e normais pertinentes para o bom desempenho das funções públicas. “A prática da educação permanente na Saúde auxilia na prestação de serviços que está diretamente ligada a manutenção da vida da população na Saúde”, pontuou, acrescentando que, “estes participantes serão multiplicadores em suas Unidades visto a capilaridade da Hemorrede no Estado”, disse.

Um dos participantes do treinamento, Solon Filho, gerente do Núcleo de Hemoterapia de Gurupi, declara satisfação quanto ao processo. “Capacitar nossos profissionais acerca da fiscalização de contratos é de suma importância. Os servidores capacitados possuem acesso a instrumentos que permitem o melhor acompanhamento da execução dos contratos firmados”, finaliza. 

Edição: Bruno Lacerda - Governo do Tocantins

Gestores e fiscais de contratos tem responsabilidade sobre os serviços contratados e qualquer tipo de compra realizada pela pasta. - Divulgação file_download