Durante toda a tarde desta quarta-feira, 16, o secretário de estado da Saúde, Marcos Musafir, participou de Audiência Pública de prestação de contas do 1º e 2º quadrimestres de 2016 na Assembleia Legislativa do Estado, onde apontou avanços e dificuldades da Saúde do Tocantins nos últimos meses.
Segundo o secretário, a gestão da Saúde vem trabalhando com foco no usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), adotando critérios para a aplicação de recursos, controle, fiscalização e governança. “Nós ainda temos muito a fazer, inúmeras dificuldades, principalmente em decorrência da crise financeira pela qual passa o País, mas muito também já fizemos. Temos trabalhando com definição de propósitos e planejamento para podermos alcançar resultados, além de iniciativa, humanização, motivação e política de saúde”, disse.
O secretário destacou os números de atendimentos realizados e a escassez de recursos para investimento. “Foram 2.397.488 atendimentos, incluindo os ambulatoriais, somente de janeiro a agosto de 2016 nos hospitais do Estado, 96.728 procedimentos de terapia renal substitutiva neste mesmo período. Isso demonstra que os serviços funcionam, que os hospitais atendem. Mas não temos tido a oportunidade de investir em decorrência da falta de recursos. O recurso próprio do Estado vai quase todo para a folha de pagamento. No primeiro quadrimestre 91,57% dos recursos próprios foram para folha, restando apenas 0,02% para investimento e 8,41% para despesas correntes. No 2º quadrimestre 89,55% dos recursos próprios do Estado foram para a folha, 0,07% para investimento e 10,37% para despesas correntes”, lembrou o secretário.
O secretário Musafir ainda reforçou que o Tocantins é o terceiro estado da Federação em aplicação de recursos próprios da Saúde e que 1.445 leitos do SUS estão nos hospitais estaduais. “Nós temos ciência da situação, faltam recursos, ferramentas para obtermos mais informações, mas em contraponto temos uma equipe maravilhosa, competente e comprometida que tem metas de manter organizada a estrutura das unidades, oferecer condições de trabalho adequadas e manter presença física contínua nos hospitais, também temos trabalhado na identificação de novas fontes de recursos”, lembrou o secretário, acrescentando que “para avançar é necessário o apoio da Assembleia na revisão de legislação que é aplicada à Saúde”.
Manifestação dos deputados
Após a explanação, deputados que estavam presentes na sessão fizeram alguns apontamentos. Primeiro a falar, o deputado Elenil da Penha abordou a questão dos atendimentos no Hospital Regional de Araguaína (HRA) e questionou quais medidas que o Estado está tomando para diminuir os gastos com a folha de pagamento. O secretário Musafir informou que o montante gasto com plantões extras, por exemplo, já caiu cerca de 50% e que o Estado é obrigado a adotar essa prática tendo em vista a falta de médicos, principalmente de especialistas. “Sobre a falta de alguns medicamentos temos feito tudo o que está ao nosso alcance para manter as unidades hospitalares abastecidas, mas infelizmente temos fatores externos que, às vezes, atrapalham, como a dificuldade das empresas entregarem. Hoje trabalhamos com 75% dos medicamentos no estoque para atender ao pacientes e queremos superar essa meta”, disse o secretário.
O deputado Valdemar Júnior destacou as soluções que já foram dadas para demandas da Saúde, a exemplo da falta de médicos que havia na cidade de Dianópolis. “Tenho visto que essa gestão tem feito tudo para oferecer o melhor, foi assim com a falta de médicos no Hospital de Dianópolis onde estivemos por duas vezes participando de audiências publicas e debatendo diretamente com órgãos de controle e a população sobre as soluções, e juntos conseguimos. Hoje você pode perguntar a quem quer que seja que todos estão tranquilos e tendo atendimento garantido naquele município”, disse.
O deputado Paulo Mourão reforçou que o desafio da Saúde é hoje um dos mais difíceis de serem vencidos e que ainda há muitos problemas no Tocantins. “Mas acho que com a equipe que a Saúde tem esses problemas serão vencidos. Acho também que o governo deve apresentar uma proposta para melhorar, inclusive precisamos fazer alterações em portarias que já cumpriram seu papel, e que tem necessidade de modernização, precisamos definir estratégias. Tenho certeza que vamos ter um processo de melhoria na saúde e só pedimos que isso seja feito o mais breve possível”, disse o deputado.
Quem também destacou todo o empenho da equipe da Secretaria de Saúde foi a deputada Valderez Castelo Branco. “Acompanhamos de perto o trabalho que vem sendo realizado, temos dados que apontam que houve economicidade por parte da secretaria e temos que reforçar que a Saúde é tripartite e que os demais entes também tem que contribuir, não podemos cobrar só do Estado”, reforçou.
Respostas
Respondendo a questionamentos de outros parlamentares, o secretário Musafir informou que parte da reforma do Hospital de Augustinópolis foi entregue e que estão sendo buscados mais recursos para investimento na finalização da obra da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade. "Criamos uma comissão de atenção aos fornecedores que atua de forma transparente, temos ganhado a credibilidade e garantido a entrega de mais medicamentos e insumos. Sobre a radioterapia estamos com todos os documentos prntos para que possa iniciar a reforma na sala que vai abrigar o novo equipamento e já estamos adquirindo os equipamentos para a implantação da UTI pediátrica de Araguaína”, disse.
O secretário ainda destacou a retomada das obras do Hospital Geral de Palmas (HGP), criação de Câmaras Técnicas e Colegiado Gestor, Comissão de Atenção a Fornecedores, atuação do Gabinete Itinerante, que percorre os hospitais, e do Gabinete de Enfrentamento à Crise na Saúde, capacitações contínuas, inventário, redistribuição e controle de materiais e medicamentos, e a implantação de Núcleos de Regulação para organizar a transferência de pacientes do interior.
✓ Compatível com leitores de tela (NVDA, JAWS, VoiceOver)
✓ Navegação por teclado (Tab, Enter, Esc, setas)
✓ Tradução em Libras via VLibras