Secretário Afonso Piva debate política de atenção aos autistas com presidente do Tribunal de Justiça

Na terça-feira, 14, o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, reuniu-se com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Em pauta, uma parceria entre o judiciário e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), para a implementação da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, estabelecida pela Lei Estadual 4.107.

Segundo titular da SES-TO, “o Governo do Tocantins está assumindo os serviços voltados para este público e neste contexto gostaríamos de contar com a parceria do judiciário, para que possamos implementar as ações da forma mais célere possível e assim garantir o acesso aos serviços que a população tanto precisa e aguarda”, afirmou Afonso.

 “O atendimento aos autistas é uma causa de grande apelo social, pela relevância que tem e pelo número cada dia maior de crianças com este diagnóstico. Somos sensíveis à causa e no que pudermos colaborar, o judiciário está à disposição. Discutiremos como será a melhor forma de participação nossa e voltaremos a nos reunir”, afirmou a desembargadora.

 Sobre o público a ser atendido, a advogada Rosa Helena Ambrósio de Carvalho destacou que “ainda não temos uma estatística precisa da quantidade de autistas que o Estado do Tocantins possui, mas estimamos uns 800 só em Palmas. A Secretaria já trabalha em uma ferramenta para identificação deste público, não só em quantitativo, mas em idade, localização e condições em que vivem, para que possamos trabalhar as políticas de saúde da forma mais eficiente possível”.

Superintendência

As políticas de atenção à pessoa com deficiência no Tocantins foram ampliadas em janeiro deste ano, com a criação da Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (SRCPCD/SES-TO). A unidade gestora da Pasta tem em sua estrutura a Diretoria de Prevenção e Identificação Precoce de Deficiências; a Gerência de Gestão da Rede Pessoa com deficiência (PCD); a Diretoria de Assistência Especializada em Reabilitação; a Gerência de Atenção Odontológica à Pessoa com Deficiência; a Gerência de Gestão do Centro Especializado em Reabilitação (CER) Estadual de Palmas; a Gerência Técnica do CER Estadual de Palmas; a Gerência do Serviço Especializado em Reabilitação (SER) Estadual de Araguaína e a Gerência do SER Estadual de Porto Nacional.

Em pauta, uma parceria entre o judiciário e a SES-TO, para a implementação da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Aldenes Lima/Governo do Tocantins file_download