Saúde notifica empresa fornecedora de alimentação do HRG por descumprimento contratual

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) notificou a empresa ML DE MATOS MULLER EIRELLI, ganhadora da licitação para produção e distribuição de alimentação e nutrição do Hospital Regional de Gurupi (HRG), por descumprimento contratual. Em fiscalização junto à Diretoria da unidade, foi observada a execução dos serviços em desacordo com normas de segurança vigentes e com as cláusulas da prestação de serviço da ML.

Cabe à Secretaria, conforme o termo contratual, rescindir unilateralmente o contrato, caso a entidade não efetive as medidas cabíveis para a regularização dos serviços no prazo exigido na notificação, devendo ser chamada a segunda colocada na licitação para assumir a prestação dos serviços.