Saúde e MPE discutem ampliação do cuidado às vítimas de violência sexual

A preocupação com os fluxos de atendimentos a crianças e adolescentes que vivenciam traumas dolorosos e que podem ser revividos durante o processo de escuta realizado por todos os profissionais que chegam até ela após o episódio de violência sexual resultou em uma parceria entre Secretaria de Estado da Saúde, Ministério Público Estadual e Secretaria da Segurança Pública. A oficialização da parceria entre os órgãos deve ser assinada nos próximos dias.

O ponto de partida foi do promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína e Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude do Tocantins, Sidney Fiori Júnior, que esteve na Secretaria de Estado da Saúde para pedir informações ao secretário Marcos Musafir sobre o funcionamento dos serviços especializados no atendimento à vítima de violência sexual, a exemplo do Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis), que existe no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas.

Segundo o promotor a maior preocupação é “a revitimização que acontece quando as vítimas de violência sexual têm que recontar tudo o que aconteceu repetidas vezes, desde a chegada do policial militar que vai atender a ocorrência, passando pelo escrivão da Polícia Civil que registra a denúncia, o delegado que vai escutá-la para dar encaminhamento ao caso, o legista no Instituto Médico Legal (IML) e os profissionais de saúde que vão oferecer a profilaxia”.

Para que isso seja evitado, a ideia é instalar o Savis em todos os 18 hospitais regionais do Estado e treinar um médico, membro da equipe de atendimento dentro dos hospitais, para que já recolha o material a ser enviado para o Instituto Médico Legal. “Ficamos muito contentes pela forma como fomos recebidos pelos dois secretários, principalmente no que diz respeito a indicação dos médicos por parte da Saúde, e o treinamento e autorização legal por parte da Segurança para que eles realizem este trabalho de forma a proteger as vítimas”, ressaltou, Sidney.

O secretário Marcos Musafir colocou sua equipe à disposição para esclarecer todas as dúvidas do promotor, assim como em auxiliá-lo em um futuro encontro para reunir profissionais envolvidos no fluxo de acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo conselheiros tutelares, policiais civis e militares, profissionais de saúde, educadores, etc.

“Esse atendimento especializado está na nossa classificação vermelha, que pra nós é prioridade. Temos todo interesse em ampliar esses serviços que já funcionam muito bem aqui em Palmas onde temos uma equipe bem capacitada. Para levar ao interior, temos em mente a necessidade de implantar pelo menos um serviço deste em cada região de saúde”, completou o secretário Marcos Musafir.

“Fico satisfeito em ouvir do secretário que os atendimentos e serviços a vítimas de violência sexual sejam prioridade. É essa atenção que estamos pedindo [à Secretaria Estadual] porque sabemos das dificuldades dos municípios”, completou o promotor.

Os serviços ligados às linhas de cuidado em funcionamento no Tocantins já oferecem acolhimento com esta preocupação e há um cronograma em execução de oficinas de implantação de linhas de cuidado no interior do Estado. “Quando pensamos na linha do cuidado, pensamos em todos os serviços envolvidos com uma visão diferenciada e um fluxo integrado com todos os serviços parceiros”, lembrou a superintendente de Políticas de Atenção à Saúde, Margareth Amorim.

Savis Dona Regina

Nesta quarta-feira, 10, a equipe do Savis do Hospital e Maternidade Dona Regina recebeu o promotor para apresentar como funciona o trabalho especializado na unidade. Foram apresentados dados de notificações, as dificuldades enfrentadas e os avanços no que diz respeito à qualificação de pessoal e a reestruturação do espaço físico, que já está autorizada. “Ficamos muito contentes de saber que o Ministério Público está interessado em nos ajudar a montar esta rede de atendimento, que é um sonho antigo”, afirmou a coordenadora do Savis, Zelma Moreira, acrescentando que 70% dos casos acolhidos pela unidade são relacionados a crianças e adolescentes.

O secretário Marcos Musafir colocou sua equipe à disposição para esclarecer todas as dúvidas do promotor - Juliana Matos/Governo do Tocantins file_download

Zelma Moreira informou que 70% dos casos acolhidos pela unidade são relacionados a crianças e adolescentes - Josy Karla / Governo do Tocantins file_download

Promotor disse que ficou satisfeito em ouvir do secretário de Saúde que os atendimentos e serviços a vítimas de violência sexual sejam prioridade - Juliana Matos/Governo do Tocantins file_download