Saúde cria Grupo Técnico para Avaliação e Monitoramento de Indicadores do "Programa Previne Brasil"

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) é responsável pelo monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde em nível estadual, com retroalimentação para os municípios e o controle social em diversos espaços de discussão. Essas ações corroboram e reforçam as responsabilidades dos gestores em função das necessidades de saúde da população, fortalecendo a integração dos instrumentos de planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

O monitoramento e avaliação de indicadores são acompanhados pelas áreas técnicas da SES-TO, sendo que alguns estão sob a responsabilidade e/ou fazem interface com a Diretoria de Atenção Primária (DAP). Nesse sentido, a DAP instituiu um Grupo Técnico para realizar o Monitoramento e Avaliação de Indicadores, composto por servidores das Diretorias de Atenção Primária, Especializada, da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e da Superintendência de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SGAE).

O objetivo do Grupo Técnico é realizar análises de forma coletiva dos indicadores do "Programa Previne Brasil", da Pactuação Interfederativa e aqueles constantes no Plano Estadual de Saúde (PES). Além disso, visa instituir a cultura de monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde, de forma integrada entre as áreas técnicas, promovendo um movimento coletivo, fomentando aprendizagens significativas e análises, na perspectiva de uma avaliação participativa, formativa e emancipatória.

Para a diretora de Atenção Primária, Laudecy Alves, “ter essas equipes trabalhando juntas para monitorar e avaliar os indicadores de saúde é um movimento ímpar e muito rico, pois estamos aliando o trabalho coletivo, buscando o fortalecimento da integração e, consequentemente, promovendo a melhoria da comunicação e a troca de conhecimentos tão vastos dos profissionais”, esclarece. 

Para alinhar o trabalho do Grupo Técnico e promover um treinamento prático foi realizado Oficina de Monitoramento e Avaliação de Indicadores, com término no dia 03 de dezembro de 2021. A Oficina teve como objetivo validar as ferramentas que serão utilizadas, a fim de possibilitar uma análise sistemática e estruturada dos dados, e, ao mesmo tempo, permitir a identificação de problemas, bem como o estabelecimento de prioridades e a formulação de propostas de intervenção, que  orientem as ações e os serviços.

Indicadores

O Grupo Técnico foi subdividido em quatro Grupos de Trabalho, de acordo com as grandes áreas que representam os indicadores, conforme segue:

1)        Grupo Cobertura X Resolutividade:

         Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica;

         Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF);

         Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica; e, 

         Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica – ICSAB.

2)        Criança e Adolescente:

         Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos;

         Taxa de mortalidade infantil;

         Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente; e,

         Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade.

3)        Crônicas e Saúde Mental:

         Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre;

         Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada;

         Taxa de Mortalidade Prematura (30 A 69 Anos) pelo conjunto das principais DCNT (Doenças do Aparelho Circulatório, Câncer, Diabetes E Doenças Respiratórias Crônicas); e,

         Percentual de ações de matriciamento realizadas por CAPS com equipes de atenção básica constante na Programação Anual de Saúde.

4)        Mulher:

         Proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de pré-natal na Atenção Primária à Saúde;

         Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação;

         Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;

         Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado;

         Cobertura de exame citopatológico;

         Proporção de Parto Normal no SUS e na Saúde Suplementar; e,

         Número de Óbitos Maternos em determinado período e local de residência.

Programa Previne Brasil

O "Programa Previne Brasil" - novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) - foi instituído por meio da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e alterado pela Portaria 2.254, de 3 de setembro de 2021, que alterou o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.

O Programa possui quatro componentes: 1) capitação ponderada - cadastro de pessoas, levando em conta as especificidades e vulnerabilidades de cada município; 2) pagamento por desempenho - indicadores de saúde; 3) incentivo para ações estratégicas - credenciamentos/adesão a programas e ações do MS; e, 4) incentivo com base em critério populacional, que considerará estimativa populacional dos municípios e Distrito Federal mais recente divulgada pelo IBGE.

Para a definição do valor a ser transferido no componente desempenho, serão considerados os resultados alcançados em um conjunto de indicadores (sete deles já em vigor, com previsão de mais 14), que apresentam interface com várias áreas técnicas da SES, para além da DAP.

Edição: Dock Jr.

- Melhora dos indicadores está diretamente ligada a uma boa prestação dos serviços de saúde - Divulgação Saúde file_download