Saúde apresenta à Assembleia Legislativa ações do segundo quadrimestre de 2018

Na noite desta terça-feira, 18, o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, e técnicos da pasta participaram de audiência pública de prestação de contas, na Assembleia Legislativa do Estado, onde apresentaram as ações referentes ao 2º quadrimestre 2018.

No relatório foram apresentados o detalhamento dos valores orçamentários e seus investimentos. De acordo com os dados, do total de R$ 4.465.982.948,68 arrecadados, pelo Estado, no segundo quadrimestre deste ano, R$ 859.752.665,08, foram investidos em saúde pública, o que corresponde a 19,25%, acima dos 12% recomendado pela Lei Complementar 141, de 2012.

Somados os investimentos do Tesouro Estadual e repasses federais, R$ R$1.183.561.334,78 já foram empenhados em saúde. Dos empenhos, R$948.957.219,23 (80%) foram para as unidades hospitalares; R$83.866.425,07 (7,09%), para organização da rede de Saúde; R$48.495.722,82 (4,10%) em articulação e gestão; R$ R$31.616.895,90 (2,67%) na Hemorrede; R$22.388.072,91 (1,98%) em vigilância em saúde; R$20.124.270,09 (1,70%) em atenção primária; R$15.194.803,14 (1,28%) em assistência farmacêutica; R$10.374.896,18 (0,88%) em manutenção da gestão e R$ 2.542.979,44 (0,21%) em educação permanente.

Segundo relatório, o Tocantins avançou em número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2017 eram 2.091 e em 2018 2.230, o correspondente a 85% do total de leitos hospitalares do Estado.

As políticas para redução de mortalidade materna demonstram resultados positivos, com a redução de mortes, de 24 óbitos em 2017, para cinco em 2018.

A realização de cirurgias eletivas foi destacada por Renato Jayme. “De janeiro a 10 de dezembro de 2018 foram realizadas em todo o Estado, 5.141 procedimentos, aproximadamente o total de 2016 com 2.727 somados a 2017 com 3.386. Isso mostra o empenho da gestão em solucionar os problemas de milhares de pacientes que há anos esperavam por uma cirurgia”, destacou.

Na estatística de procedimentos a atenção ambulatorial também se destacou com 78.097 atendimentos em terapia renal substitutiva; 525 pacientes atendidos com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) contratualizados; 70.762 atendimentos nos Centros Especializados de Reabilitação; 10.653 quimioterapias realizadas e 155.051 atendimentos psicossociais.

“Aliado a tudo o que já foi mencionado, o Estado ainda entregou 23 ambulâncias e desbloqueou sete dos 13 projetos com restrições na Caixa Econômica Federal e estamos trabalhando para a realização das obras o mais rápido possível, dentro da capacidade operacional, que sofre com a judicialização da Saúde, que só este ano foi responsável pelo bloqueio de R$ 13.911.233,00”, pontuou Renato Jayme.

Apoio aos municípios

O apoio aos municípios também foram elencados na apresentação que trouxe o número de servidores estaduais cedidos para colaboração na saúde pública em âmbito municipal, com investimento de R$ 70,7 milhões anualmente, pelo Executivo Estadual. São 640 servidores entre cirurgiões dentistas, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, técnicos em laboratório, biomédicos, assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos, técnicos em radiologia, fonoaudiólogo, auxiliares de serviços em saúde, pesquisadores, gestores, assistentes administrativos, terapeutas ocupacionais, auxiliares de limpeza, auxiliares de laboratórios e analistas.

Além da cessão de servidores, o Estado investiu em apoio técnicos aos municípios em busca da redução de doenças como a AIDS e as transmitidas pelo Aedes. Os resultados das parcerias são positivos: em 2018 houve uma redução de 60,5% nos casos de AIDS, no comparativo 2017. Ano passado foram registrados 91 novos casos da doença contra 43 neste ano.

A implantação de brigadas municipais de combate ao Aedes reduziram em 83,6% dos casos prováveis de dengue; 86% dos casos de chikungunya e 19,3% os casos de zika. A intensificação de ações de combate ao vetor, principalmente após a emergência em saúde pública ocasionada pelos casos de microcefalia e, também, pelo comportamento específico de cada doença (Zika e chikungunya) só se pega uma vez, depois fica imune, diferente da dengue que tem 4 tipos de vírus, contribuíram para a redução.

Nas parcerias entre gestões também estão inclusas as 6.798 certificações entregues este ano, a servidores da saúde das esferas municipais e estaduais, que resultam em atendimento melhor qualificado à população usuária do SUS.

Considerações

A promotora de justiça, Maria Roseli de Almeida que participou da audiência falou sobre a gestão dos recursos do SUS. “Precisamos fortalecer a gestão da saúde, para que a população seja melhor assistida, sem prejuízos. Toda audiência se debate a otimização da rede de saúde e precisamos mudar esta realidade, com melhoramento das estruturas, com emendas que atendam à necessidade existente em hospitais públicos”, destacou.

O deputado José Bonifácio destacou a administração tripartite da saúde pública e que ela deve ser levada a sério. “Os problemas sempre chegam aqui, como as internações longas, que devem ser resolvidas. As Unidades de Pronto Atendimento devem ser atendidas com recursos, assim como a compra de equipamentos importantes como mamógrafo, a saúde deve ser prioridade da gestão tanto estadual, como municipal e federal”, afirmou.

Após as considerações, Renato Jayme reforçou a importância da prestação de contas a quem representa a população. “É extremamente importante mostrar, como gestor da saúde, o que se tem feito para mudar o cenário atual da saúde pública. Temos um direcionamento de fortalecer nossos hospitais, que é exatamente onde a população é atendida, além de fortalecer também a atenção básica, porta de entrada na população ao sistema de saúde”, afirmou acrescentando que considera fundamental o trabalho do Ministério Público e da Defensoria Pública, como voz do cidadão.

“Uma das preocupações que temos é uma conta que caiba no bolso e ainda se permita investimentos para que possamos atender os 90% da população que é usuária do SUS no Estado, e ainda atende pacientes de estados circunvizinho. Avançamos em cirurgias e pretendemos melhorar a dinâmica para atender de forma mais rápidas casos específicos que às vezes foge do nosso controle, como as licitações desertas de compra de órteses, por exemplo”, reforçou o secretário.

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