Programa de incentivo às cirurgias eletivas é aprovado no Conselho Estadual de Saúde

A 290º reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES-TO) realizada na sede do Ministério da Saúde (MS), na quinta-feira, 09, aprovou o projeto da Campanha de Prevenção das Doenças Crônicas não Transmissíveis e o Programa Estadual de Incentivo às Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas nos Hospitais de Pequeno Porte (PEICE-HPP).   A iniciativa pretende ampliar a oferta de procedimentos na rede hospitalar municipal com aporte de R$300.000,00 por mês e até R$3.600.000,00 anual em 26 unidades hospitalares. 

A superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Luiza Regina Dias Noleto, apresentou o PEICE-HPP e reforçou seus objetivos. “A Iniciativa iniciou no ano passado, agora se torna Programa com o objetivo de organizar e ampliar o acesso às cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas nos Hospitais de Pequeno Porte, para contribuir para a redução das demandas de cirurgias de média complexidade nos hospitais estaduais de média e alta complexidade”. 

A superintendente  complementou que “no ano passado foram realizados 1.311 procedimentos cirúrgicos nos hospitais municipais, com destaque para os municípios de Sítio Novo (344), Cristalândia (177) e Taguatinga (139). São pacientes que estavam nas filas da Regulação, que puderam ser atendidos e solucionados suas demandas na sua região, isso é resolutividade da gestão, que está buscando fortalecer os serviços municipais”, disse. 

O programa poderá ser realizado em 26 municípios que possuem hospitais municipais ou de pequeno Porte, com a possibilidade de realizar 34 tipos de procedimentos cirúrgicos como: colecistectomia, hernioplastias, Histerctomias, miomectomias, laqueaduras, vasectomias, colpoperineoplastias e outras. 

Podem ser beneficiadas as populações das regiões de Araguacema, Lagoa da Confusão, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Pium, Ananás, Araguatins, Tocantinópolis, Sítio Novo, Goiatins, Colmeia, Itacajá, Monte do Carmo, Brejinho de Nazaré, Natividade, Silvanópolis, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Palmeirópolis, Peixe, Miranorte, Taguatinga e Paranã. 

RDQA

Outro ponto de pauta foi à apresentação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2022. O Tocantins teve autorizado  para o ano R$ 2.810.239.559,00; deste total 56% foram gastos com pessoal, 39% com custeio e 5%  com investimentos, número bem superior aos anos anteriores que não ultrapassava a marca de 2%.  Tocantins superou em 5,4% o índice obrigatório de investimentos na Saúde em 2022, que seria de 12% constitucionais, totalizando 17,40% de execução. 

O Estado também superou a meta de implantação de leitos de UTI em 2022, aumento de 91% no número de leitos de UTI, saindo de 144 leitos para 275 leitos. 

Prevenção

Os conselheiros de Saúde também aprovaram o projeto de viabilidade da Campanha de Prevenção das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) o qual visa fortalecer as ações de enfrentamento a morbimortalidade das doenças cardiovasculares, respiratórias crônicas, diabetes e câncer, responsáveis por 72% dos óbitos no Brasil. 

Revisão Textual: Aldenes Lima/Governo do Tocantins

Reunião do Conselho Estadual de Saúde delibera sobre programa de prevenção as Doenças Crônicas - Reunião CES - Foto Laiany Alves (2).jpg file_download