A Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB/TO) reuniu-se na quinta-feira, 18, no auditório da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e contou com a participação de representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-TO) e do Conselho Regional de Medicina (CRM).
Na ocasião foram avaliadas e aprovadas pautas que levarão à população do Tocantins, uma saúde digna e de qualidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), como a criação de um grupo de trabalho formado por representantes da SES-TO, do COSEMS, CRM para discutir e reformular resoluções para a regulação estadual, com o prazo de 60 dias. Além deste projeto, a equipe da SES-TO homologou o plano de trabalho do Programa Estadual de Incentivos às Cirurgias Eletivas, exames complementares e consultas especializadas para 10 Hospitais de Pequeno Porte (PEICE-HPP).
“A aprovação desses projetos auxiliarão no trabalho que o Governo do Tocantins vem prestando à população tocantinense, que é uma saúde de qualidade e integrada dentro do seu município e com todos os recursos necessários. Acredito que teremos bons recursos para resolver essas dinâmicas, atendendo assim todos os usuários do SUS, com a qualidade e agilidade que nos determina o governador Wanderlei Barbosa”, comentou o secretário executivo da SES-TO, Luciano Lima.
“O Programa Estadual de Incentivo às Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas busca ampliar o acesso e ofertar em tempo oportuno, cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas nos Hospitais de Pequeno Porte com ênfase no aprimoramento e resolutividade na Rede de Atenção à Saúde”, comentou a Superintendente de Políticas de Atenção à Saúde da SES-TO, Juliana Veloso.
“Essa participação é fundamental, pois o COSEMS está empenhado e faremos a nossa parte em tudo o que estiver ao nosso alcance para fazer uma saúde melhor. Queremos garantir que nenhuma vida seja perdida, se for possível evitar", comentou o presidente do COSEMS, Rondinelly da Silva.
PEICE HPP
O programa prevê a ampliação da oferta de cirurgias eletivas de média complexidade, viabilizando cuidados à saúde de forma regionalizada e acesso ao atendimento especializado. Todos os pacientes atendidos deverão estar no Sistema de Gerenciamento de Lista de Espera (SIGLE), da Central Estadual de Regulação.
O incentivo financeiro mensal do programa poderá chegar a R$ 300 mil, com teto fixo no valor de R$ 200 mil, condicionada à produção física, aprovada, de 23 procedimentos cirúrgicos por mês e mais outra parcela, denominada extrateto, no valor de até R$ 100 mil, computada pela produção excedente aos 23 procedimentos cirúrgicos por mês.
Serão realizados 34 tipos de procedimentos cirúrgicos como: colecistectomia, hernioplastias, histerectomias, miomectomias, laqueaduras, vasectomias, colpoperineoplastias e outras.
Os municípios aprovados nesta CIB são: Araguatins, Divinópolis, Dueré, Monte do Carmo, Peixe, Pindorama, Pium, Sítio Novo, Taguatinga e Tocantinópolis.
CIB
A Comissão Intergestores Bipartite é uma instância de negociação e decisões realizadas pelos gestores – estadual e municipal de saúde, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde. Desta forma, a CIB pactua a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde.
Revisão Textual: Aldenes Lima/Governo do Tocantins
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